Os pedetistas Ciro Gomes, ex-candidato à presidência da República em 2018, e Carlos Lupi, presidente do PDT, e o advogado pernambucano Walber de Moura Agra protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (22). A justificativa para a retirada do atual chefe do Executivo do poder é a sua participação, no último domingo (19), em atos a favor da ditadura militar e do Ato Institucional Nº5 (AI-5).
Além de Ciro, Lupi e Agra a medida também conta com o apoio da ativista social Jovita José Rosa e do advogado carioca Marcos Ribeiro. O pedido afirma que "o presidente da República não tem escrúpulos quanto ao desrespeito à supremacia e a força normativa" da Constituição.
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Após mais esse pedido, Rodrigo Maia (DEM) , presidente da Câmara, está com 24 pedidos para a retirada de Bolsonaro do poder. No documento, Ciro e Lupi acusam Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra Legislativo e Judiciário.
O pedido alega que “a incitação de manifestação contra os Poderes constituídos, a presença, apoio e endosso do presidente da República a pedidos de ruptura da ordem constitucional, do fechamento do Congresso Nacional e do STF” e a adoção de atos institucionais autoritários são uma “afronta ao princípio da separação dos Poderes, sendo, portanto, crimes de responsabilidade”.
“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia da covid-19 não pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a direitos individuais e sociais”, afirma o pedido.