Carolina Fonsêca
Publicado em 05/05/2020 às 15:17
A participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em manifestações e a divulgação dos resultados dos seus testes para a covid-19 são alvo de uma ação popular protocolada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e o advogado Ruben Bemerguy. Eles questionam a participação e o estímulo do presidente a eventos com aglomeração, que contrariam as orientação das organizações de Saúde e autoridades sanitárias em relação à pandemia do novo coronavírus. No último domingo (3), por exemplo, Bolsonaro esteve presente em um protesto em Brasília, que pedia o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e o fim do isolamento social.
A ação exige também que Bolsonaro divulgue claramente os resultados dos seus exames para a covid-19 e, se isso não ocorrer, poderá até bloquear bens do presidente.
Os dois senadores e o advogado protocolaram a ação na Justiça Federal de São Paulo. O documento pede que "seja determinado ao Presidente da República que se abstenha de promover ou participar, de qualquer forma, de atos em que haja aglomeração de pessoas, em direto desrespeito à recomendações da OMS, Ministério da Saúde ou do próprio Governo do Distrito Federal, enquanto perdurar o estado de emergência em decorrência da pandemia".
Na ação protocolada, os senadores citam que "as atitudes do presidente são um verdadeiro atentado à saúde da população, pois causam a potencial disseminação do vírus para milhares de pessoas e estão na contramão da linha adotada por quase todos os países do mundo no enfrentamento dessa grave crise".
A ação pede que Bolsonaro entre em isolamento social "por prazo não inferior a 14 dias, período que não poderá manter contato pessoal e direto com qualquer pessoa", caso ele não apresente os resultados dos exames.
A ação pede ainda o bloqueio de bens do presidente se ele não apresentar os resultados e multa de R$ 1 milhão por cada ação que o presidente faça estimulando aglomerações.