Gabriela Carvalho
Publicado em 08/05/2020 às 14:31
Após auditoria interna feita pela gestão da Câmara Municipal de Camaragibe, no Grande Recife, encontrar irregularidades nos processos licitatórios da administração do vereador Toninho (PP), o parlamentar enviou nota respondendo acusações e afirmou que não há provas das irregularidades mencionadas pelo atual presidente da Câmara, Paulo André (PSB).
"Não houve nenhuma irregularidade, mas sim, uma nova estratégia política, sem provas, para se criar uma CPI, para caso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conceda o direito do vereador (Toninho) ser reconduzido ao cargo de presidente, ele não assuma, e sim o seu vice-presidente."
Em coletiva realizada nessa quinta-feira (7), o vereador Paulo André apresentou uma Auditoria das Contas Públicas realizada no período de Abril/2020, quando o socialista tomou posse da chefia da Casa Legislativa e assumiu junto com a nova mesa diretora.
A auditoria com as acusações será encaminhada por Paulo André ao Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Draco.
Na apresentação, Paulo falou do processo licitatório 003/2019, que trata de funcionários fantasmas. Pelo processo, foram contratados da empresa de terceirização Pool sete funcionários administrativos no valor de R$ 396 mil aos cofres da Câmara municipal. Segundo o presidente, desses, apenas quatro davam expediente. Os outros não apareciam na Casa. A licitação também não apresentava termo de referência ou especificação do objeto da contratação.
Em nota, Toninho explicou que os trabalhadores prestavam serviços pela empresa de terceirização Pool Recife Empreendimentos, sendo: quatro vigias (dois diurnos e dois noturnos, trabalhando em escala de 12hx36h), duas auxiliares de serviços gerais e uma recepcionista.
"A empresa tem todas as provas do trabalho dos funcionários, como: ponto de presença, entrega de ticket alimentação e passagens; além disso, o valor do contrato era de R$ 198 mil e não R$ 396 mil, como também foi divulgado. Esse valor era o total por ano (12 meses), sendo pago por mês para empresa R$ 16.500", disse em resposta.
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Paulo André também mencionou uma irregularidade encontrada na compra de um veículo Onyx de placa QYF-2340 para a Câmara. O presidente da Câmara alegou que houve um direcionamento de marca na licitação para que a empresa Pedragon vencesse o processo e vendesse o veículo no preço de R$ 56 mil. Paulo destaca que o valor de mercado de um carro do tipo custa em torno de R$ 40 mil.
Em relação ao veículo Onyx adquirido pela Casa de Leis, Toninho justificou que o valor médio de um carro básico deste modelo, no mercado, é de R$ 48.490,00, mas que dependendo dos acessórios o valor poderia variar.
"Com acessórios, como: ar-condicionado, som, por exemplo, esse valor pode chegar R$ 56 mil, que também está faixa de preço; além disso, o mesmo modelo de veículo, sendo 1.0, foi adquirido pela Prefeitura de Camaragibe por quase R$ 51 mil. A Câmara comprou um Onix 1.4, por R$ 56 mil, ou seja, está na faixa de preço de carros novos, o que mostra que não houve nenhuma irregularidade ou superfaturamento, bem como, a tabela fipe apresentada, tem como referência carros usados e não novos, como foi o caso do veículo adquirido pela Câmara", disse também na nota.
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O vereador Paulo André também destacou na coletiva irregularidades na compra de 20 computadores, 15 impressoras e um scaner pela gestão de Toninho no valor global de R$ 67 mil. Os equipamentos não foram tombados e sumiram, segundo ele. O pregão 001/2019 não especifica os tipos de computadores nem trouxe cotações para comprá-los.
A respeito dos computadores, o vereador Toninho alegou que "todos os equipamentos estão no Poder Legislativo, algo que pode ser verificado com a Diretoria de Patrimônio da Casa de Leis. Foram 20 computadores do modelo All in One, da marca LG, no valor de R$ 2.478,90, cada; além de 15 impressoras, no valor de R$ 1, 000,00, cada, e um (1) scanner no valor de R$ 2.800,00. Totalizando o valor de R$ 67.378,00, comprados à empresa 3P Distribuidora e Comércio de Informática LTDA ME".