Agência Brasil
Publicado em 14/05/2020 às 18:58
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus.
>> Após abrir caixão em velório, cinco pessoas da mesma família são contaminadas pelo coronavírus
A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.
O partido alegou que o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderia inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização, previstos na Lei Eleitoral.
Para os ministros, por mais grave que seja a pandemia, ela não afeta a normalidade democrática. Dessa forma, não há necessidade de adiamento das datas do calendário eleitoral.
Em mensagem publicada no Twitter, na terça-feira (12), o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo no próximo dia 25, não descartou o adiamento do pleito e disse que a decisão deve ser tomada pelo Congresso.
“Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema”, disse o ministro.
<p><strong><a href="https://jc.ne10.uol.com.br/brasil/2020/05/5609148-apos-abir-caixao-em-velorio--cinco-pessoas-da-familia-sao-contaminadas-pelo-coronavirus.html">>> Após abrir caixão em velório, cinco pessoas da mesma família são contaminadas pelo coronavírus</a></strong></p><p><strong><a href="https://jc.ne10.uol.com.br/politica/2020/05/5609183-divulgacao-do-video-da-reuniao-de-bolsonaro-com-ministros-na-integra-e-um--ato-impatriotico---diz-augusto-heleno.html">>> Divulgação do vídeo da reunião de Bolsonaro com ministros na íntegra é um "ato impatriótico", diz Augusto Heleno</a></strong></p>