Renata Monteiro
Publicado em 20/05/2020 às 19:22
Representantes de governos estaduais de todo o País reuniram-se por videoconferência nesta quarta-feira (20) para discutir os pontos que serão apresentados amanhã (21), às 10h, ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante encontro virtual articulado pelo governo federal. A reunião servirá para que Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, debatam com os governadores a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e o veto ao trecho do texto que permite aumento salarial para servidores públicos até 2021. Diagnosticado com a covid-19, o governador Paulo Câmara (PSB) não participou da reunião de hoje, mas foi representado por Décio Padilha, secretário da Fazenda do Estado. O socialista, contudo, confirmou participação no encontro com o presidente.
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O projeto de lei em questão foi aprovado pelo Senado no dia 6 de maio e chegou às mãos do presidente no dia seguinte, portanto ele tem até esta quinta para sancioná-lo. De acordo com o programa de socorro, R$ 60 bilhões seriam destinados aos Estados e municípios para compensar perdas de receita durante o período da pandemia, além de ações de prevenção e combate ao coronavírus. Em entrevista à Rede Globo na manhã desta quarta, Décio Padilha informou que Pernambuco aguarda R$ 1,77 bilhão do montante que pode vir a ser liberado pela União.
Caso Bolsonaro não sancione o projeto, será considerado que houve uma sanção tácita por parte do presidente, que deverá promulgá-lo. Se também se recusar a fazer isso, a promulgação será feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse em coletiva à imprensa que está preocupado com a demora na sanção, visto que os gastos dos Estados com o enfrentamento ao coronavírus só aumentam. O parlamentar disse, inclusive, que se o socorro demorar muito pode ser que em breve seja necessário aprovar um novo projeto desse tipo.
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Na prévia do encontro com Bolsonaro, além de tratarem dos R$ 60 bilhões, os governadores discutiram “a flexibilização da abertura gradual do comércio, protocolos de tratamento do novo coronavírus e a revogação da Lei Kandir, que dispõe sobre o ICMS”, de acordo com o governo do Acre. O governador Gladson Cameli (PP) diz estar otimista sobre a reunião com Bolsonaro, oportunidade que, segundo ele, pode vir a ajudar o seu Estado a conseguir mais estrutura para a rede pública de saúde. “Essa é mais uma oportunidade de apresentarmos ao presidente tudo aquilo que estamos precisando e tenho certeza que os nossos pedidos serão avaliados com atenção pelo governo federal. A nossa prioridade está sendo salvar vidas e vou pedir apoio máximo para que possamos ampliar ainda mais a nossa estrutura de Saúde no combate ao coronavírus”, afirmou, através de nota.
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) confirmou que participará do encontro com Bolsonaro e disse ser favorável ao veto do presidente aos reajustes de servidores. “Neste momento toda a população brasileira está sofrendo de alguma forma com a crise da pandemia. Há perda de arrecadação dos governos porque se está produzindo menos, há menos dinheiro na mão da população, as pessoas estão empobrecendo, portanto não é razoável que tenhamos aumentos salariais que aumentem o custo da máquina pública nesse período”, declarou o tucano, no Twitter.
Camilo Santana (PT), governador do Ceará disse que o encontro desta quarta serviu para o gestores estaduais discutirem “ações da saúde e área econômica neste difícil momento da pandemia” e que espera “um encontro respeitoso e proveitoso” com Bolsonaro. Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, cravou que “é urgente a sanção do auxílio emergencial aos Estados”.
As assessorias de imprensa do secretário Décio Padilha e do governo do Estado foram procuradas para comentar as reuniões, mas afirmaram que nem o governador nem seu auxiliar se pronunciaram.