A Prefeitura do Recife informou, nesta sexta-feira (22), em nota, que a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores pulmonares ao Recife. Os equipamentos seriam utilizados nos hospitais da capital pernambucana durante o combate ao coronavírus. De acordo com a PCR, a empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca.
O Ministério Público de Contas do Estado (MPCO) divulgou, na quinta-feira (21), que havia protocolado uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 23 de abril, pedindo a instauração de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife para apurar os contratos da compra de 500 respiradores hospitalares para o coronavírus pela empresa de São Paulo, Juvanete Barreto Freire por "falsidade ideológica, peculato, lavagem e fraude".
Também nesta sexta-feira (22), a Polícia Federal pediu explicações da Secretaria de Saúde do Recife sobre a compra de R$ 15 milhões em equipamentos para combater o coronavírus. De acordo com a PF, o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior que o Capital Social da empresa contratada pela PCR.
Em resposta à nota, a assessoria do procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, informou que "não responde notas redigidas por comissionados políticos que fazem ataques pessoais contra um membro do Ministério Público que tem trajetória de 14 anos de total isenção e distanciamento político partidário em Pernambuco". "O prefeito do Recife, que tem 28 anos como servidor no mesmo quadro funcional do Procurador, deveria zelar por uma conduta mais urbana e elegante dos seus subalternos para com seus colegas de TCE", afirmou.
Pimentel havia dado uma entrevista exclusiva à Rádio Jornal na quinta-feira (21) explicando o caso.
A Prefeitura registra que tem atuado em colaboração com todos os órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, pelos quais a gestão tem enorme respeito e admiração. Reuniões diárias e farta troca de documentação tem sido a tônica da relação com o corpo técnico e com os membros desses órgãos. O trabalho tem gerado resultados positivos para os recifenses em um momento tão desafiador para todos.
Infelizmente, ao que parece, essa não tem sido a relação do Procurador Cristiano da Paixão Pimentel com a Prefeitura. Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia.
O que é mais estranho, é que tudo aconteceu antes mesmo da Prefeitura ter sido notificada da representação interna para esclarecer as dúvidas sobre o processo. Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais.
O resultado de toda esta situação, é que os respiradores pulmonares que iriam salvar vidas de recifenses, agora vão salvar vidas em outras cidades. A Prefeitura lamenta muito que a situação criada por um comportamento duvidoso, tenha gerado esse prejuízo à nossa população.
Continuaremos trabalhando incansavelmente para ajudar os recifenses e agradecemos todo o apoio que temos recebido da população, da sociedade civil organizada, dos órgãos de controle e de todos que estão unidos contra o vírus. A lamentável situação aqui registrada é, sem dúvida, resultado de um comportamento que representa uma exceção.