JC
Publicado em 28/05/2020 às 7:38
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou o projeto de socorro a Estados e municípios que define repasse de R$ 60 bilhões e vetou o trecho que permitia reajuste salarial a funcionários públicos. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28). O valor será pago em quatro parcelas e Pernambuco deve receber R$ 1.717.054.661,04.
Além do repasse, o texto inclui R$ 65 bilhões em suspensão de dívidas com a União e bancos oficiais, dando assim fôlego fiscal aos entes federativos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio e aguardava sanção. O texto visa ajudar Estados e municípios que sofrem com a perda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os vetos acolhidos por Bolsonaro foram sugeridos pela equipe econômica do governo. Ele vetou um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de servidores – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final do ano que vem – e outro que permitia a Estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
Na última semana, após videoconferência com os governadores, Bolsonaro reforçou a importância de manter o veto ao reajuste de servidores, que pode ser derrubado no Congresso. "É de extrema importância que esse veto seja mantido por parte do Parlamento. E assim é que nós vamos construir a nossa política: nos entendendo cada vez mais. Deixo claro que as promoções e progressões vão continuar ocorrendo normalmente", disse.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.