Gabriela Carvalho
Publicado em 16/06/2020 às 9:27
Atualizada às 18h24 do dia 17 de junho de 2020
A Polícia Civil de Pernambuco, desencadeou na manhã desta terça-feira (16), a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Ripstop", tendo como ambiente de operação as cidades de Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe para investigar crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa. A suspeita é de que o valor fraudado em licitações seja de R$ 132 milhões.
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A investigação, que contou com o apoio do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foi inaugurada em março de 2019, com objetivo de identificar integrantes de uma Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa.
Segundo a Polícia Civil, o cumprimento dos mandados expedidos para a capital foi feito em conjunto com a Polícia Federal. As investigações são diferentes, mas têm em comum a empresa AJS Comércio e Representações, que seria de fachada e suspeita de fraudar licitações.
Nesta terça estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, 5 mandados de suspensão provisória que proíbem empresas de participar de licitações, 13 mandados para pessoas físicas e jurídicas de impedimento para exercerem qualquer atividade econômica que implique na contratação com o poder público, 3 mandados de suspensão do exercício de função pública, além da determinação de sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas, todos expedidos pelo MM Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina.
A operação conta com 110 policiais civis. A Polícia Civil informou que vai detalhar informações das investigações e da operação, mas não informou data e horário. A apuração verificou que houve uma simulação de concorrência de licitação com documentos falsos de empresas diferentes e um mesmo dono e que os sócios atuavam na lavagem de dinheiro das licitações fraudadas. A prática teria começado em 2007.
De acordo com o delegado Diego Pinheiro, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), devido a lei de abuso de autoridade, os nomes dos investigados e das empresas de fachada não seriam divulgados. Entre eles, estão os reais donos das empresas, os sócios laranjas e funcionários da prefeitura de Petrolina que teriam sido "coniventes". No entanto, a polícia diz não haver indício de participação do prefeito da cidade, Miguel Coelho (MDB).
Por meio de nota, a Prefeitura de Petrolina esclareceu que não foi cumprido nenhum mandado pela Polícia Civil nas suas instalações. Também ressalta que, pelo fato da investigação ter se iniciado ainda em 2019, não tem relação com medidas de combate à pandemia da covid-19 tomadas pela gestão.
"De logo, há de ser ressaltado que os atos da empresa investigada, no que tange à sua participação em certame licitatório em 2018, já foram analisados pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo consignado que, além de ser um contrato inferior a R$ 2 milhões, inexistiu dano ao erário público e as irregularidades apontadas são de única responsabilidade da empresa investigada", diz trecho da nota. A prefeitura acrescenta que está há disposição "para prestar todo e qualquer esclarecimento".