Renata Monteiro
Publicado em 23/06/2020 às 20:14
O Senado Federal aprovou, no início da noite desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (18/2020) que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Antes, as votações para eleger prefeitos e vereadores estavam previstas para o primeiro e o último domingos de outubro, mas o projeto aprovado pelos parlamentares transfere as datas para 15 e 29 de novembro. A PEC agora será analisada pela Câmara dos Deputados e precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.
A matéria recebeu votos favoráveis de 64 senadores, sete votaram contra o texto e um se absteve. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), colocará a PEC em votação já na próxima quinta-feira (25). Se não houver nenhuma intercorrência na tramitação do texto na Casa Baixa, ele deve ser promulgado já na semana que vem.
Durante a sessão remota na qual o texto foi validado, a maior parte dos líderes de partidos já apontavam para a sua aprovação. A senadora Eliziane Gama (Cidadania), por exemplo, classificou como "irresponsabilidade" a realização das eleições em meio à pandemia da covid-19. O senador Rogério Carvalho (PT), por sua vez, afirmou ser necessário "proteger a vida das pessoas" e "afastá-las do momento de alta transmissibilidade do vírus".
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Um dos autores do texto, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) afirmou mais cedo, através de nota, que votaria pelo adiamento do pleito. "Sou favorável ao adiamento, respeitando os cuidados necessários que garantam a segurança de todos. Entendo a necessidade e a importância do Congresso, com ajuda e a parceria dos tribunais eleitorais e das autoridades de saúde, definirem a melhor ocasião para realização do pleito já que estamos em meio a pandemia da Covid-19", declarou o senador no comunicado.
Com a mudança na data da votação, os senadores também autorizaram mudanças no calendário eleitoral. Se o texto passar pela Câmara, por exemplo, as convenções partidárias deverão ser realizadas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro e o registro de candidatos deve ser feito até 26 de setembro, mesma data em que deve ser iniciada a propaganda eleitoral.
Entidades que representam prefeitos do País, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), defendiam, até então, o adiamento das eleições para 2022 e a prorrogação dos mandatos dos atuais gestores. A possibilidade foi posta em votação, através de um destaque do senador Ciro Nogueira (PP), mas acabou rejeitada pelo plenário. Líder do governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) disse ser contra o movimento, uma vez que, segundo ele, a mudança iria "ferir a Constituição", argumento usado por vários parlamentares contrários à alteração.
FBC afirmou, ainda, que o governo liberou o voto na pauta, mas que votaria pela manutenção do pleito no mês de outubro, pois acreditava que há uma tendência de redução dos casos de coronavírus no País. O senador é pai do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), que tentará reeleger-se neste ano.