Luisa Farias
Publicado em 22/07/2020 às 7:29
Atualizada às 13h19
Alvo da Operação Rateio, que foi desencadeada nesta quarta-feira (22) e busca desarticular um grupo suspeito das práticas de peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista, o 1º secretário da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, vereador Flávio do Fórum (PL), foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Pernambuco. O presidente da Câmara, vereador Neto da Farmácia (PDT), também é suspeito de participação no esquema.
De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que os investigados tenham retido parte dos salários de funcionários da Câmara, incluindo pagamento de férias e 13º salário. A 1ª secretaria é a responsável pelas finanças da Câmara.
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Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara do Cabo e nos gabinetes de Flávio do Fórum e de Neto da Farmácia, e também nas residências dos parlamentares. Na casa de Flávio do Fórum foram apreendidos documentos e uma sacola com dinheiro, cujo valor não foi informado pela polícia.
O vereador foi encaminhado para o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), no Recife. A sua esposa e três assessores também são investigados. Eles estão proibidos de entrar nas dependências da Câmara e não podem sair do município.
A polícia foi até dois endereços do presidente da Câmara, uma no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho, e outra no Recife. Por meio de nota, a assessoria de Neto da Farmácia disse que ele recebeu "com tranquilidade" a notícia da operação. Segundo a nota, foi cumprido mandado de busca e apreensão no seu gabinete "provavelmente em razão dele ser o atual Presidente da Casa Legislativa, nada mais".
O presidente está reunido com a equipe jurídica para se inteirar sobre a operação e "adotar as medidas cabíveis". "Neto informa, ainda, que irá cooperar com a justiça no que for preciso para o esclarecimento dos fatos investigados", finaliza nota.
Também através de nota, o PDT de Pernambuco, partido de Neto da Farmácia, defendeu o princípio constitucional do amplo direito à defesa. "A direção da legenda aguarda os esclarecimentos a serem prestados pelo vereador Neto da Farmácia, no âmbito das investigações desencadeadas nesta quarta-feira", diz a nota.
A 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho expediu todos os mandados da operação, sendo um de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, quatro de medidas cautelares, um de afastamento de cargo Político e oito afastamentos de cargos comissionados. Também foi determinado o sequestro de veículos, restrição de semoventes e bloqueio de bens. Participam da execução 102 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
A investigação, iniciada em junho de 2019, está sob o comando da delegada Isabela Porpino, adjunta da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), do DRACCO.
O Polícia vai realizar coletiva de imprensa nesta quarta (22) às 12h para dar detalhes sobre a operação.
Nessa terça (21), a Polícia Civil havia deflagrado as operações "Chorume" e "Locatário", também envolvendo agentes públicos, que resultou no afastamento do prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), por 180 dias.
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A Operação Chorume investiga empresários e agentes públicos por supostos crimes de fraude em licitação, peculato e organização criminosa. No âmbito da operação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, um de suspensão do exercício de função pública e outro suspensão temporária de participação em processos licitatórios, nas cidades do Recife, Paulista e Caruaru.
Já a Operação Locatário é mais abrangente e investiga os crimes de peculato, dispensas indevida de licitação, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro, também envolvendo empresários e agentes públicos.
Foram cumpridos, em Recife, Paulista, Olinda, Surubim e Sairé, 14 mandados de busca e apreensão, sete mandados de suspensão do exercício de função pública, um mandado de suspensão temporária de participar de licitações e sequestro de bens imóveis e valores dos investigados. O TJPE expediu todos os mandados das duas operações.