Angela Fernanda Belfort
Publicado em 30/07/2020 às 0:04
Está se desenhando a disputa por um dos cargos mais importantes do País:a presidência da Câmara dos Deputados. É unanimidade entre os parlamentares entrevistados pelo Jornal do Commercio de que as responsabilidades deste cargo ficaram maiores no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), principalmente pela incapacidade do chefe do Executivo de construir diálogos e consensos, o que é básico numa democracia. E, para quem considera algum exagero na frase acima, basta lembrar quantas vezes o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve papel mais relevante do que o chefe do Executivo nos últimos 19 meses... Foram frases e vitórias no plenário da Câmara, incluindo desde a defesa da democracia, passando pela reforma da Previdência e até a aprovação do valor do auxílio emergencial para os informais durante a pandemia. Há ainda outra variável, caso ocorra o impeachment de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão é o primeiro na linha de sucessão e o segundo vai ser o presidência da Câmara.
> > Maia volta a minimizar desembarque de DEM e MDB do 'Centrão'
O MDB e o DEM já anunciaram esta semana a saída do que muitos chamam de blocão e outros, definem como o Centrão. "A sucessão da Câmara não foi a causa desse movimento, mas acabou sendo consequência pela análise imprensa. Não estamos trabalhando nomes nem pressupomos candidaturas. O que estamos discutindo agora é o perfil do presidente da Câmara que se encaixe no que o Brasil precisa. Tem que ter serenidade na tomada de decisões, equilíbrio e diálogo com os extremos, a oposição e o governo, contribuindo para distensionar o clima e polarização da política brasileira", explica o líder do DEM na Câmara, o deputado federal pela Paraíba, Efraim Filho.
O parlamentar argumenta também que a saída do DEM do Centrão também ocorreu porque faz parte de um reposicionamento do partido que deseja ter vida própria no plenário da Câmara. No blocão, o líder era Arthur Lira (PP-AL). E os demais partidos que fazem o blocão regimentalmente deixam de ter algumas prerrogativas como: fazer requerimento de urgência, apresentar destaques e outras que só os líderes dos partidos podem fazer. "A saída do centrão não significa que vamos estar de portas fechadas nas matérias que consideramos importantes para o Brasil", complementa Efraim.
No entanto, nos bastidores da Câmara, a saída do MDB e do DEM do blocão também foi vista como uma forma de enfraquecer a natural candidatura do líder do centrão, Arthur Lira, a presidência da Câmara. Entre os nomes cotados para a sucessão de Maia, estão: Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, Agnaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcelo Ramos (PL-AM), entre outros.
"O MDB independente foi aprovado na convenção que me elegeu presidente do partido em 2019. Apoiamos o que acreditamos ser bom para o País. A presença do MDB no bloco majoritário da Câmara se devia às cadeiras nas comissões. Manteremos diálogo com todos. Somos # Ponto de equilíbrio", postou o presidente do MDB, Baleia Rossi nas suas redes sociais.
Para eleger o presidente da Câmara, são necessários 257 votos. O centrão liderado por Arthur Lira ficou com 158 votos depois da saída do MDB e do DEM. Na prática, os parlam entares agora se dividiram em três grandes blocos: os independentes ( DEM, MDB, Cidadania, PSDB, Podemos, Partido Novo, o PSL ,que é ligado a Bivar, e o PV); o Centrão formado por PP, PL, Repúblicanos, PSD e parte do PSL ligado a Bolsonaro; e a oposição onde estão o PDT, PSB, PSOL, PC do B, entre outros. O senso comum é de que a esquerda não elege um presidente da Câmara, mas pode ajudar na vitória, segundo alguns parlamentares.
"A maior parte das iniciativas agora durante a pandemia foram da Câmara. E, na maioria das vezes em que houve queda de braço entre Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, Maia ganhou na direção do bom senso. O Brasil tem uma agenda desafiadora pela frente e o presidente da Câmara terá um papel importante na retomada econômica do Brasil", afirma o deputado federal, Raul Henry (MDB-PE).
E o raciocínio dele é complementado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) : "o momento político exige um presidente que respeite a independência da Câmara dos Deputados e que pratique o diálogo institucional com os demais poderes, com todos partidos, independente de ser governo ou oposição, e, sobretudo, com a sociedade. Temas como reforma tributária, reforma do Estado e renda básica permanente, entre outros, exigirá construção de consensos para avançar”.
Também é o presidente da Câmara que tem outra atribuição muito importante no Congresso Nacional: é ele quem decide os projetos que serão votados. Isso significa que tanto é importante o que ele achar prioritário e também que depende dele a instauração de um processo de impeachment contra o atual presidente da República.