JC
Publicado em 17/08/2020 às 22:49
Com informações da BBC Brasil
O vice-presidente, Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (17) que, no caso da criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, "o aborto é mais que necessário, é recomendado". A menina foi trazida do Espírito Santo para interromper a gestação em um hospital do Recife, nesse domingo (16).
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"Esse é um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo", afirmou o vice-presidente em entrevista à BBC Brasil.
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A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pela Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Espírito Santo. No despacho, o juiz determinou que a criança fosse submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela.
A vinda da criança ao Recife foi determinada depois que médicos do Espírito Santo se negaram a fazer o aborto, alegando que a gestação estava acima das 22 semanas. Ela veio acompanhada da avó e de uma assistente social. A menina chegou ao Cisam por volta das 16h30, quando pessoas ligadas a segmentos religiosos faziam um protesto na porta da unidade para impedir que o aborto fosse realizado. Os manifestantes chegaram a chamar de "assassino" o diretor-médico da unidade e tentaram invadir a maternidade, mas foram contidos com a chegada da Polícia Militar.
O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8 de agosto no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga "crescida" da menina.
Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta. O acusado continua foragido.
Por causa da manifestação, a criança precisou entrar por uma entrada lateral da unidade. Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que "todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos".