As eleições e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Mais de 50 organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e fundações brasileiras estão à frente de uma campanha chamada Mudar o Jogo - Agenda 2030 e as Eleições Municipais - que pretende divulgar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) para políticos e eleitores. Os ODS incluem temas que vão desde a erradicação da pobreza, - considerado o objetivo nº 1 -, até o combate às alterações climáticas, apontando questões que devem ser resolvidas para se chegar num planeta mais saudável e menos desigual.

"Esse movimento olha para a vida real que se passa nas cidades, onde as pessoas vivem. E as eleições municipais são uma oportunidade para os eleitores e políticos virem a conhecer a agenda 2030 que pode servir de guia para o desenvolvimento sustentável", explica o assessor de políticas da ActionAid Brasil, Francisco Menezes, também membro do Grupo de Trabalho da Agenda 2030 (GT 2030).

Os ODS fazem parte de um documento intitulado Agenda 2030 da ONU que contém 169 metas. "Essa crise provocada pelo coronavírus revelou, com muita clareza, desigualdades muito gritantes no País. Os ODS não resultam de um programa de partido político, mas de um consenso construído por diferentes países. A gente sabe que não consegue se resolver tudo a partir dos municípios, mas há recomendações dizendo o que pode ser feito pelas cidades", resume Francisco.

Baseado nos ODS e na Agenda 2030 da ONU, os especialistas que fazem parte do GT 2030 elaboram um relatório indicando ações que podem ser feitas para implantar os 17 ODS, além de fazer um monitoramento baseado em indicadores de instituições que detém o conhecimendo de suas respectivas áreas. Esses relatórios começaram a ser publicados em 2017 e são elaborados por especialistas dos diversos setores que fazem parte do grupo e, no final trazem recomendações que podem ser implementadas pelo poder público.

"É importante as pessoas entenderem que cada ODS é uma caixinha. Eles não são separados. São interligados. A erradicação da pobreza tem relação com saúde e educação", explica Francisco. E o raciocínio dele é complementado pela assessora de Relações Institucionais da ACT Promoção da Saúde, Laura Cury: "A nossa intenção é propor um olhar integral e integrado das diferentes políticas que podem contribuir para a implementação dos ODS. Por exemplo, não pode conseguir ter saúde, senão tiver redução da pobreza e da fome".

Laura acredita que a agenda 2030 pode ser "um guia" com grande oportunidade de mudar o jogo. "As eleições municipais vem dentro de um bojo que podem impulsionar a implementação dos ODS para que se consiga atingir esses objetivos até 2030. O episódio dramático do coronavírus mostrou que se continuarmos neste status quo o futuro será difícil. Se os governantes entenderem a Agenda 2030 como um plano podem melhorar a qualidade da vida das pessoas e do planeta. É um guia para ter políticas publicas baseadas em evidencias com três grande eixos: o social, o econômico e o ambiental", comenta. Esses três grandes eixos formam o tripé da sustentabilidade.

A Agenda 2030 também pode entrar para a rotina dos municípios. "No próximo ano, os prefeitos eleitos vão fazer os Planos Plurianuais (PPA) que estabelecem as ações para os próximos quatro anos. É importante que a agenda 2030 seja adequada para cada localidade. O 14º ODS estabelece ações para a proteção dos oceanos, mares e recursos marinhos. E isso não vai ser importante para Caruaru ou Arcoverde, mas para as áreas costeiras", argumenta o especialista em políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável da Fundação Esquel Brasil, Rubens Born, membro do GT Agenda 2030.
Ele defende que não se muda o jogo somente no dia da eleição. "A conscientização não ocore via canetada. A sociedade não tem só que reivindicar a implentação dos ODS, mas também acompanhar a implementação dessas ações. Isso aí pode mudar o jogo, implantando valores éticos, como a redução da pobreza e da desigualdade".

Também membro do GT Agenda 2030, a coordenadora geral da Gestos, Alessandra Nilo diz "esperar que a campanha inspire eleitores e eleitoras na hora de escolher a quem dar o seu voto. As pessoas precisam e podem voltar a acreditar que é possível, sim, mudar suas vidas a partir de escolhas conscientes nesse momento eleitoral. Ou seja, essa também é uma campanha sobre esperança no futuro”, completa.

INICIATIVA

A campanha é composta por 30 cards, dois vídeos, dois podcasts e uma série de debates públicos virtuais sobre a importância de políticas voltadas para as áreas: social, ambiental e econômica que podem ser acessadas no site https://gtagenda2030.org.br/campanhas/mudarojogo/. A iniciativa tem o financiamento da União Europeia e apoio da Rede ODS Brasil e da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS. E uma das propagandas da campanha que está passando na TV questiona: você sabe o que seu candidato pensa sobre os ODS ? E um dos cards, também da iniciativa, traz outro alerta: "Mudar o jogo é viver num município que protege seu patrimônio e acolhe sua gente como prevê o objetivo 11 da Agenda 2030".