Os governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (28), para reforçarem a necessidade do governador federal prorrogar o período do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que vence no dia 31 de dezembro. De acordo com o presidente do colegiado, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), os gestores aguardam uma agenda com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para tratar do assunto.

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“Vários estados já fizeram a prorrogação, mas para que tenhamos instrumentos adequados para todos o Brasil, há a necessidade da urgência dessa prorrogação. Estamos propondo 180 dias, com avaliação a cada 30 dias, e como disse, ninguém quer a calamidade, mas esta é uma realidade”, declarou Dias.

“Se olharmos para o que justificou o decreto de calamidade aprovado pelo governo federal e congresso nacional, nós temos agora praticamente as mesmas características. A prorrogação é uma urgência, emergência, para termos instrumentos, especialmente, para cuidar do social, do auxílio financeiro e das próprias medidas para o setor da saúde”, acrescentou o presidente do Consórcio Nordeste, que também é coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores.

Em Pernambuco, cuja a média móvel de infectados por covid-19 é de 1.123, o estado de calamidade foi prorrogado até o dia junho de 2021. Um dos principais impactos deste decreto é simplificar medidas burocráticas que possam contribuir para o enfrentamento da pandemia - como contratações simplificadas, segundo o que determina a Lei Federal Nº 13.979.

De acordo com a justificativa apontada pelo governador Paulo Câmara (PSB), a decisão foi tomada em virtude da “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”. Além disso, a administração estadual apontou que persiste a "emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus" e disse que o decreto leva em consideração “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia.

O governador do Estado participou da reunião virtual, nesta manhã, onde reforçou a necessidade de priorização do processo de aquisição e distribuição da vacina de maneira igualitária entre todos os estados brasileiros. A Secretária Estadual de Saúde já divulgou que terá em estoque 10 milhões de seringas até o final do mês de janeiro. Além disso, após a chegada das doses à capital pernambucana, a gestão garante que levará, no máximo, quatro dias para distribuir a vacina a todos os 184 municípios pernambucanos. 

EXPECTATIVA 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB), afirma que há uma expectativa de que o governo possa ser sensível a este momento, diante do aumento no número de casos da covid-19, em todo o país. . “Além da questão sanitária, que é a mais importante, nós temos a consequência do ponto de vista econômico e social. Em Pernambuco, 3,5 milhões de pessoas deixaram de receber o auxílio emergencial e não há nenhum tipo de proteção social”, ressalta Cabral.

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Ainda segundo o parlamentar, o governo federal também não aponta uma definição para o início da vacinação, enquanto vários países, inclusive da América Latina, já iniciaram esse processo de imunização. “Não temos um Plano Nacional de Imunização da Covid-19, que aponte de forma clara e objetiva a vacinação no Brasil. Vamos virar 2021 com um cenário de incerteza, do ponto de vista de ações estruturantes, até maior do que do início da pandemia. É imprescindível que haja uma prorrogação federal, porque muitas das ações não são apenas dadas pelo poder local, mas pelo poder nacional”, declara.