Agenda econômica de João Campos no Recife está voltada para minimizar efeitos da crise causada pela pandemia
Nos 100 primeiros dias do governo de João Campos, na economia as ações tem sido voltada sobretudo para a diminuição dos efeitos negativos da pandemia da covid-19 na geração de emprego e renda
A agenda econômica adotada pela gestão do prefeito João Campos (PSB) nesse início de mandato, assim como nas prefeituras de todo o país, tem sido voltada sobretudo para a diminuição dos efeitos negativos da pandemia da covid-19 na geração de emprego e renda.
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Na avaliação do cientista político Arthur Leandro, todos os governos se deparam diante da pandemia com duas prioridades complementares: a questão sanitária e a questão econômica. “A questão econômica pode ser pensada ainda do ponto de vista assistencial, que seria um componente mais social enquanto redistributiva, por assim dizer, da dimensão econômica, e a outra é a preservação dos postos de trabalho e manutenção da atividade produtiva, do setor produtivo”.
O carro chefe da campanha eleitoral que o levou à vitória nas urnas foi o Crédito Popular (Cred POP). São linhas de crédito de até R$ 3 mil voltadas para microempreendedores individuais, formais ou informais, microempresas empresas de pequeno porte e cooperativas.
A demanda por crédito é grande. Apenas três horas depois de lançado o programa, mil inscrições de pré-cadastro já haviam sido realizadas. As visitas dos agentes financeiros - responsável por constatar a viabilidade dos empreendimentos e definir os valores dos empréstimos - devem ser iniciadas na próxima semana para esta primeira leva de potenciais beneficiários. Novas mil inscrições no pré-cadastro serão abertas no dia 12 de abril.
O secretário de Desenvolvimento de Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) aponta o Crédito Popular como uma “virada de chave” depois do período crítico da pandemia para impulsionar a retomada econômica a longo prazo. “O programa vai crescendo. A ideia é que em junho a gente consiga ampliar ainda mais o programa e com o tempo ele vá ganhando escala. É justamente nesse período que a vacinação vai avançando, e a gente consegue paulatinamente o quadro de crise sanitária para poder se debruçar ainda mais a fundo na questão econômica”.
O professor de economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Luiz Maia explica que o crédito é buscado pelas empresas em duas ocasiões, ou quando está com algum desequilíbrio no seu fluxo de caixa ou quando pretende expandir, mas a segunda opção é pouco viável diante da situação econômica atual.
“Esse crédito concedido a microempreendedores, para pequenas empresas, atividades às vezes até informais, o que se está tentando proteger é aquele primeiro caso, é o fluxo de caixa de pequenas empresas que são muitas vezes a única fonte de renda de uma família ou de uma pessoa”, afirma Luiz Maia.
Auxílios
Em paralelo ao Crédito Popular, a Prefeitura do Recife focou na concessão de benefícios sob a ótica da distribuição de renda. “Agora é o momento de resgate das pessoas, de evitar uma crise social aguda, que a gente tem que segurar as coisas, deixar todo aquele colchão social com o mínimo de dignidade”, afirma Rafael Dubeux.
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O primeiro benefício viabilizado foi o Auxílio Municipal Emergencial (AME) Carnaval, que começou a ser pago no final de março e já está 80% concluído. Ele é voltado para atrações artísticas e agremiações que perderam uma das principais fontes de renda com o cancelamento do Carnaval do Recife.
“A gente estabeleceu um critério que era 50% do valor máximo do cachê pago no ano passado. É um valor que eles recebem sem exigência de contrapartida, estabelecendo um teto máximo de R$ 10 mil para cada um que fosse contemplado e tivesse um cachê superior a R$ 20 mil. Assim a gente conseguiu fechar um formato do auxílio municipal emergencial que chegou a contemplar agora nos números finais 786 atrações artísticas ou agremiações que participaram do carnaval no ano passado”, explicou o secretário de Cultura, Ricardo Mello.
Dos R$ 4 milhões investidos no programa, R$ 1,5 são fruto de parceria com Ambev, patrocinadora da festa na capital pernambucana. “O município tem perdas de arrecadação (com a pandemia), ou seja, é um esforço ainda maior para conseguir realizar iniciativas como essa. E aí a gente foi junto à iniciativa privada disse uma parceria que se mostra também em um momento de dificuldade”, disse o secretário de Cultura.
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O Auxílio Emergencial Municipal (AME) é um programa mais amplo que vai beneficiar cerca de 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Um grupo é formado por 17.176 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, chamado de “fila” do Bolsa-Família, que receberão R$ 150. O outro é composto por 12.451 famílias que já recebem o Bolsa Família e tenham filhos com idades entre 0 e 30 anos. Essas terão direito a R$ 50 mensais.
Segundo Arthur Leandro, o oferecimento de auxílios se alinha com o que vem sendo feito com outros governos para proteger a parcela mais vulnerável da população. “O nosso auxílio, inclusive, é tímido do ponto de vista da sua cobertura quando a gente pensa no número de famílias beneficiárias e também do ponto de vista do valor pago. Mas ele sinaliza uma medida importante do ponto de vista político porque está sintonizado com as prioridades da cidade e do País como um todo”, disse.
Luiz Maia aponta que não só os programas de auxílio financeiro, mas o próprio programa de crédito tem caráter emergencial, e é natural que seja assim diante da fase aguda da crise. “A gente ainda não está falando de um governo, até pelas circunstâncias, que não pode ainda dizer o que pretende para a cidade. São 100 dias, 100 dias de pandemia e os sinais são todos voltados para essa crise humanitária, fiscal, econômica que está todo mundo passando. Sob essa ótica, a prefeitura tem ido na linha de tentar ainda que com recursos muito escassos, tentar procurar reduzir a vulnerabilidade dos que mais precisam”, disse.