Eleito o prefeito mais jovem na história do Recife, João Campos (PSB) completa 100 dias à frente da prefeitura, neste sábado (9), em meio ao segundo ano da pandemia da covid-19 e com uma grave crise econômica e social enfrentada por todo o país. Entre as marcas elencadas pela gestão, estão o lançamento do Crédito Popular, o Plano Vacina Recife, os auxílios emergenciais municipais (AME- Recife e Carnaval) e o Plano de Ajuste Fiscal.

Para a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), Priscila Lapa, é nítida a tentativa dos socialistas em criar uma agenda positiva, evitando polêmicas, para imprimir um ritmo de trabalho. “Mas falta, talvez, uma lógica mais coletiva, de alianças. Ao que parece, isso ainda não tem sido um ponto de desgaste para o prefeito, mas pode vir no médio prazo.

Mesmo com um perfil diferente do seu antecessor, o ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), as comparações têm sido inevitáveis, por se tratar do contínuo comando do PSB no Executivo municipal. Na avaliação do cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Arthur Leandro, Geraldo Julio surgiu como sendo um gestor eficiente de perfil técnico. “João Campos não tem esse perfil, até mesmo porque ele não tem idade e nem mesmo a experiência de Geraldo. Mas, ele tem uma coisa que é um ativo importantíssimo, ele é filho do ex-governador Eduardo Campos”, afirma o cientista político.

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Além desse fator ter exercido um papel fundamental no processo de eleição do atual prefeito, o socialista é tido como um quadro fundamental para o projeto do PSB a nível nacional e estadual, segundo aponta Arthur Leandro. “João Campos pode ser a novidade na qual o partido aposta para recuperar sua condição de protagonismo. De um modo geral, o prefeito começou de uma maneira bem sucedida a sua gestão, os seus 100 primeiros dias tem mais ativo do ponto de vista de ganho político, do que perdas”, declara.

O cientista político e professor da Asces/Unita Vanuccio Pimentel, destaca que João Campos tem buscado assumir pautas mais sensíveis, como a paridade de gênero - 50% do secretariado é composto por mulheres - e gestos com questões relacionadas a direitos humanos e políticas setoriais. “Há uma sensibilidade maior de João Campos a esse tipo de política, especial com relação à própria idade, à geração a que ele pertence e porque ele está muito mais conectado com essa geração e com essas demandas que são nacionais, não são ligadas apenas à cidade do Recife”, comenta o docente.

LEGISLATIVO

O relacionamento com a Câmara Municipal do Recife, entretanto, não tem sido muito diferente da gestão de oito anos do seu antecessor, o ex-prefeito Geraldo Julio, segundo alguns vereadores da oposição. A base do governo conta com 28 vereadores, enquanto o bloco oposicionista possui 11 parlamentares

Líder da Oposição, o vereador Renato Antunes (PSC) afirma: “Mudou o CPF, mas as práticas continuam as mesmas”. “O que existe é uma continuidade, sobretudo referente aos gastos públicos. Foi anunciado um plano de ajuste fiscal com economia de R$ 100 milhões, mas não se informa de onde esse dinheiro vai ser economizado”, declara Renato. Outro projeto criticado pelo social-cristão se refere ao Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da TRSD relativo ao exercício de 2021. Segundo o PL nº 10/2021, será concedido um desconto de 10% no pagamento da parcela única dos impostos. Para Antunes, isso não se trata de desconto e sim de “antecipar receitas”, o que não beneficia os mais pobres.

A vereadora do PSOL, Dani Portela, também faz críticas com relação ao encaminhamento dos projetos de autoria do Executivo, em que boa parte chega à Casa José Mariano, com pedido de regime de urgência e dispensa de prazos. Para a parlamentar, três grandes ações marcam o início da gestão, os auxílios emergenciais e o crédito popular, no entanto, faltou aprimoramento das matérias, conforme caberia ao legislativo. “Apesar de ser importante aprovar um auxílio, o AME Carnaval por exemplo, poderia ter sido ampliado, pensando em toda a cadeia produtiva que trabalha nesse período”, afirma. Sobre o AME Recife, a parlamentar também acredita que o benefício poderia atingir um número maior de famílias e que o PSOL com valores superiores aos que foram aprovados.

“Da mesma forma que João Campos vinha liderando nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica, enquanto deputado, como gestor da capital das desigualdades, deveria defender não só uma renda emergencial, mas que ela fosse permanente”, defende. E complementa: “É assustador pensar que o Brasil volta para o mapa da fome, e 7% da população da cidade do Recife vive em insegurança alimentar”.

“Na sequência tivemos o Crédito Popular, nós fizemos algumas considerações, mas alguns projetos chegaram de maneira muito célere, o que deixa os vereadores e vereadoras de mãos atadas”, afirma a vereadora, acrescentando que o valor de R$ 3 mil disponibilizado para a operação de crédito também poderia ser maior.

DEFESA

O líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Samuel Salazar, afirma que se não houvesse a pandemia da covid-19, a Prefeitura do Recife poderia estar priorizando outros focos, mas que já há um indicativo de que o prefeito João Campos tem pensado no futuro pós-pandêmico. “Ele tem agido pautado nas principais situações do momento. Além do Crédito Popular, ele apresentou outros projetos para tentar minimizar os impactos da pandemia. A gente está com uma dificuldade geral, e aí a gente fala muito em relação à população, mas a gente pode falar em relação à prefeitura. O poder público também está sofrendo com a questão da pandemia”, defende Salazar.

Para o secretário de Governo e Participação Social, Carlos Muniz, o prefeito João Campos “faz a política para atender a produtividade”. “Ele não entra em discussões pequenas”. Mesmo com um posicionamento claro de oposição ao governo federal, por exemplo, Muniz reforça que isso não tem sido impedimento para que o gestor vá a Brasília, buscar soluções e recursos para o Recife. “Ele busca consensos e quer que todo mundo cresça. Se ele vai buscar o governo federal, ele vai para discutir tecnicamente, não para brigar”.

Um claro exemplo de gesto nacional, foi a reunião entre o prefeito do Recife e o então recém eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cuja a eleição dividiu os apoios dentro do PSB. Na agenda, o pernambucano defendeu a volta do auxílio emergencial federal. Nos bastidores, aliados afirmaram que Campos trabalhou em prol da eleição de Lira, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sobre as críticas da oposição, no tocante a economia prevista de R$ 100 milhões através da execução do plano fiscal, Muniz explica que tem sido feito um exercício diário com relação às despesas da prefeitura. “Existe um monitoramento constante para a revisão de contratos, economia de água e energia, renegociação com a parte da telefonia, gestão de pessoas, estamos reduzindo horas extras, fazendo ajustes na frota de carros. São várias ações que fazem com que haja um controle do fluxo financeiro”, explica o secretário, no entanto, a prefeitura não informou quanto já foi economizados nestes três meses.

Após estes 100 dias, os próximos passos da gestão socialista será voltada para a educação, conforme aponta o secretário de Governo. “Nós estamos fechando a etapa de retomada das aulas presenciais e também as aulas no modelo híbrido. Já fizemos a inauguração de algumas escolas, como a Escola Municipal Córrego Euclides, no Morro da Conceição, lançamos a pedra fundamental da Escola Abílio Campos. E também iniciamos a construção de uma creche no bairro da Imbiribeira”, cita Carlos Muniz.

Entre as promessas de campanha de João Campos, na área de educação, consta a duplicação do número de vagas de creche. Nestes primeiros meses de governo, o prefeito entregou a primeira creche no dia 7 de abril. Com investimento na ordem de R$ 630 mil, a Creche Municipal Cristo Rei, no bairro do Jordão, terá capacidade para atender 70 crianças.

Segundo informações da Prefeitura do Recife está em fase final e deve ser entregue nos próximos dias a nova sede da Escola Municipal Professor José Lourenço, localizada na comunidade Alto Bela Vista, no bairro do Ibura.

Outras cinco escolas estão com obras em andamento, das quais duas foram iniciadas pela atual gestão. No dia 5 de janeiro de 2021, primeira semana do governo, foi iniciada a construção do novo prédio da Escola Municipal Abílio Gomes, localizada na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem. Já no dia 16 de fevereiro de 2021, foi lançada a pedra fundamental para a construção da nova sede da Escola Municipal (EM) Jardim Uchôa.

Saúde foi área prioritária no início da gestão

Com a pandemia da covid-19 atingindo recordes diários de mais de 4 mil mortes em todo o país, é de se esperar que as gestões municipais coloquem como prioridade a agenda de enfrentamento da doença. No Recife, o prefeito João Campos (PSB) tem sido bem avaliado dentro deste cenário com os avanços no processo de imunização da população. Nessa sexta-feira (9), a capital pernambucana iniciou a vacinação contra a covid-19 em idosos a partir de 62 anos. Segundo o vacinômetro, mais de 249 mil recifenses já foram imunizados, com pelo menos a primeira dose até essa quinta-feira (8).

Na guerra pela aquisição de novas doses, João Campos tem cobrado publicamente agilidade na entrega dos imunizantes. Vice-presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), Campos se reuniu com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, para tratar do fornecimento da CoronaVac e questionou sobre a entrega das 10 milhões de doses previstas para o mês de abril. “É preocupante o cenário que o País pode atravessar com a interrupção na produção da CoronaVac por falta de insumos. É preciso assegurar a 2ª dose para milhões de pessoas elegíveis para a vacina”, destacou.

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As iniciativas da gestão socialista neste sentido, têm sido reconhecidas até mesmo pela oposição na Câmara. “Existe um cuidado no processo de vacinação na forma como foi proposta. Nós vemos que o Conecta Recife mostrou resultados, sendo destacado até mesmo a nível nacional”, afirma o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC), que destaca que essas ações também contam com a atuação e participação da Câmara Municipal do Recife. “O legislativo tem dados sinais de seriedade para enfrentar a pandemia”, pontua.

E também há cobrança por mais clareza com relação aos recursos aplicados pela gestão municipal nesse período de pandemia. “Existe uma dificuldade no acesso das informações no Portal da Transparência. Quando recebemos as denúncias, percebemos que os gastos com a covid-19, não estão todos lá. É muito importante que a gestão trabalhe com transparência”, afirma a vereadora do PSOL, Dani Portela. A Prefeitura do Recife já havia se manifestado, por nota, afirmando que “todas as despesas do município são divulgadas integralmente no portal da transparência”.

Outro ponto observado na atuação de João Campos na área da saúde, se refere a sua postura mais focada em vacinação, mas sem se assumir de frente as estratégias do âmbito estadual, conforme o ex-prefeito Geraldo Julio costumava fazer no ano passado. “Desde que assumiu, com a piora da pandemia, ele tentou criar uma agenda positiva, falando da vacinação e assumindo certo protagonismo neste tema. Mas ele não participa das coletivas, não se coloca na linha de frente. João Campos tem uma aparição tímida quando trata das medidas de isolamento, e assim, ele tenta se desvincular do desgaste que a pandemia traz para os gestores”, avalia a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), Priscila Lapa.

No entanto, o cientista político e professor da Asces-Unitas, Vanuccio Pimentel, ressalta que a pandemia em si traz um cenário muito particular, o que dificulta uma avaliação por completo da gestão na área da saúde. “Com a pandemia e a restrição de recursos que os municípios passam, como todo ente público, e também por conta da diminuição da renda das pessoas, a gente tem um cenário muito adverso para os 100 dias”, avalia o cientista político.

“Embora as propostas de João Campos para a saúde se enquadravam no plano administrativo: ampliação e entrega de UPAs, ampliação de equipe de atenção à saúde, e outras ações neste sentido, o que a gente verifica que tem ocorrido na condução da pandemia, é basicamente a vacinação”, declara Pimentel.

É justamente neste ponto, sobre todas as demandas que cercam a área da saúde, que a médica e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Bernadete Perez, chama atenção para os gargalos existentes no Recife, que se acumulam de gestões anteriores. “Avalio essa gestão como sendo de continuidade, que tem significado um esvaziamento territorial e fragilização no sentido dos modelos de atenção à saúde que precisam se adequar às necessidades de saúde da população recifense”, pontua a médica.

Ela reforça que a vacinação é importante, mas a Prefeitura não pode esquecer de investir na cobertura das equipes de saúde da família, na vigilância epidemiológica para lidar também com outras doenças. “É preciso estabelecer diretrizes de funcionamento das unidades de saúde existentes hoje, inclusive da estrutura física, já que parte delas são extremamente abandonadas. Ter também uma participação democrática dos servidores com base técnica e com critério de competência”, afirma Bernadete.

A Secretaria de Saúde do Recife foi procurada pela reportagem, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria. O prefeito do Recife, João Campos, também foi procurado para dar entrevista, mas não houve resposta. Por nota, ao comentar sobre os 100 dias de sua gestão, Campos priorizou a saúde em sua fala. “Nos comprometemos com a população de trabalhar incansavelmente pela cidade e é isso que estamos fazendo. Estamos fazendo o melhor processo de vacinação do Brasil, com a marca da transformação digital, um compromisso nosso de campanha”, declarou o gestor.

“Apoiando a população e reforçando nosso sistema de saúde, sem filas e aglomerações, para que o Recife possa definitivamente vencer a pandemia e largar na frente. Tudo isso sem parar de levar os serviços que a cidade precisa. Então continuamos investindo em Educação, reforçando nossas escolas, fazendo investimento nas áreas de morro com a construção de encostas e o programa parceria, pavimentando ruas, construindo ciclofaixas, proteção social e medidas de combate à desigualdade, enfim uma série de serviços que não pararam enquanto estamos cuidando da pandemia”, complementou João Campos.

PROMESSAS DE CAMPANHA

Durante a campanha, João Campos prometeu construir a maior UPA-E, localizada no bairro de Casa Amarela, e outra UPA-E na Mustardinha, além da construção de 11 upinhas em áreas de vulnerabilidade social. Outra promessa foi a construção do Hospital da Criança, que deverá contar unidade com um Núcleo de Desenvolvimento Infantil, para acompanhar as crianças com deficiência, com transtorno autista, com Síndrome de Down, com dislexia, com hiperatividade, com déficit de atenção e outras coisas. Também estão previstas a abertura de uma Emergência Pediátrica 24 Horas, além de oferta de exames, consultas, internação e cirurgias, com tecnologia de ponta e acolhimento.

Agenda econômica para minimizar efeitos da pandemia

A agenda econômica adotada pela gestão do prefeito João Campos (PSB) nesse início de mandato, assim como nas prefeituras de todo o país, tem sido voltada sobretudo para a diminuição dos efeitos negativos da pandemia da covid-19 na geração de emprego e renda.

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Na avaliação do cientista político Arthur Leandro, todos os governos se deparam diante da pandemia com duas prioridades complementares: a questão sanitária e a questão econômica. “A questão econômica pode ser pensada ainda do ponto de vista assistencial, que seria um componente mais social enquanto redistributiva, por assim dizer, da dimensão econômica, e a outra é a preservação dos postos de trabalho e manutenção da atividade produtiva, do setor produtivo”.

O carro chefe da campanha eleitoral que o levou à vitória nas urnas foi o Crédito Popular (Cred POP). São linhas de crédito de até R$ 3 mil voltadas para microempreendedores individuais, formais ou informais, microempresas empresas de pequeno porte e cooperativas.

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A demanda por crédito é grande. Apenas três horas depois de lançado o programa, mil inscrições de pré-cadastro já haviam sido realizadas. As visitas dos agentes financeiros - responsável por constatar a viabilidade dos empreendimentos e definir os valores dos empréstimos - devem ser iniciadas na próxima semana para esta primeira leva de potenciais beneficiários. Novas mil inscrições no pré-cadastro serão abertas no dia 12 de abril.

O secretário de Desenvolvimento de Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) aponta o Crédito Popular como uma “virada de chave” depois do período crítico da pandemia para impulsionar a retomada econômica a longo prazo. “O programa vai crescendo. A ideia é que em junho a gente consiga ampliar ainda mais o programa e com o tempo ele vá ganhando escala. É justamente nesse período que a vacinação vai avançando, e a gente consegue paulatinamente o quadro de crise sanitária para poder se debruçar ainda mais a fundo na questão econômica”.

O professor de economia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Luiz Maia explica que o crédito é buscado pelas empresas em duas ocasiões, ou quando está com algum desequilíbrio no seu fluxo de caixa ou quando pretende expandir, mas a segunda opção é pouco viável diante da situação econômica atual.

“Esse crédito concedido a microempreendedores, para pequenas empresas, atividades às vezes até informais, o que se está tentando proteger é aquele primeiro caso, é o fluxo de caixa de pequenas empresas que são muitas vezes a única fonte de renda de uma família ou de uma pessoa”, afirma Luiz Maia.

Auxílios

Em paralelo ao Crédito Popular, a Prefeitura do Recife focou na concessão de benefícios sob a ótica da distribuição de renda. “Agora é o momento de resgate das pessoas, de evitar uma crise social aguda, que a gente tem que segurar as coisas, deixar todo aquele colchão social com o mínimo de dignidade”, afirma Rafael Dubeux.

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O primeiro benefício viabilizado foi o Auxílio Municipal Emergencial (AME) Carnaval, que começou a ser pago no final de março e já está 80% concluído. Ele é voltado para atrações artísticas e agremiações que perderam uma das principais fontes de renda com o cancelamento do Carnaval do Recife.

“A gente estabeleceu um critério que era 50% do valor máximo do cachê pago no ano passado. É um valor que eles recebem sem exigência de contrapartida, estabelecendo um teto máximo de R$ 10 mil para cada um que fosse contemplado e tivesse um cachê superior a R$ 20 mil. Assim a gente conseguiu fechar um formato do auxílio municipal emergencial que chegou a contemplar agora nos números finais 786 atrações artísticas ou agremiações que participaram do carnaval no ano passado”, explicou o secretário de Cultura, Ricardo Mello.

Dos R$ 4 milhões investidos no programa, R$ 1,5 são fruto de parceria com Ambev, patrocinadora da festa na capital pernambucana. “O município tem perdas de arrecadação (com a pandemia), ou seja, é um esforço ainda maior para conseguir realizar iniciativas como essa. E aí a gente foi junto à iniciativa privada disse uma parceria que se mostra também em um momento de dificuldade”, disse o secretário de Cultura.

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O Auxílio Emergencial Municipal (AME) é um programa mais amplo que vai beneficiar cerca de 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Um grupo é formado por 17.176 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, chamado de “fila” do Bolsa-Família, que receberão R$ 150. O outro é composto por 12.451 famílias que já recebem o Bolsa Família e tenham filhos com idades entre 0 e 30 anos. Essas terão direito a R$ 50 mensais.

Segundo Arthur Leandro, o oferecimento de auxílios se alinha com o que vem sendo feito com outros governos para proteger a parcela mais vulnerável da população. “O nosso auxílio, inclusive, é tímido do ponto de vista da sua cobertura quando a gente pensa no número de famílias beneficiárias e também do ponto de vista do valor pago. Mas ele sinaliza uma medida importante do ponto de vista político porque está sintonizado com as prioridades da cidade e do País como um todo”, disse.

Luiz Maia aponta que não só os programas de auxílio financeiro, mas o próprio programa de crédito tem caráter emergencial, e é natural que seja assim diante da fase aguda da crise. “A gente ainda não está falando de um governo, até pelas circunstâncias, que não pode ainda dizer o que pretende para a cidade. São 100 dias, 100 dias de pandemia e os sinais são todos voltados para essa crise humanitária, fiscal, econômica que está todo mundo passando. Sob essa ótica, a prefeitura tem ido na linha de tentar ainda que com recursos muito escassos, tentar procurar reduzir a vulnerabilidade dos que mais precisam”, disse.