Com Bolsonaro internado e Mourão no exterior, quem assume a presidência do Brasil?

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde a quarta-feira (14), após apresentar dores abdominais e um quadro de obstrução intestinal. Desta forma, a agenda do presidente precisou ser cancelada.

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Até então, Bolsonaro não se licenciou do cargo, porém, de acordo com a legislação brasileira, na impossibilidade do presidente, quem assume a gestão do governo federal é o vice, Hamilton Mourão.

"Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal", diz a Constituição.

Entretanto, Mourão embarcou na tarde da quarta em um avião com destino a Luanda, capital da Angola. No país africano, Mourão participa de uma reunião da comunidade dos países que falam o idioma português. Ele viajou na companhia do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Almirante Flávio Rocha.

"Em conjunto, buscaremos meios de fortalecer e promover a cooperação econômica e empresarial em tempos de pandemia, em prol do desenvolvimento sustentável dos países da CPLP (Comunidades de Países da Língua Portuguesa)", destacou Mourão, em uma rede social.

A constituição brasileira prevê que, na ausência do presidente e do vice, quem assume o cargo é o presidente da Câmara dos Deputados, cargo exercido atualmente por Arthur Lira (Progressistas-AL). Apesar disto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que réus em ações penais não podem integrar a linha sucessória à Presidência. É o caso de Lira.

"Os substitutos eventuais do presidente da República a que se refere o art. 80 da Constituição, caso ostentam a posição de réus criminais perante esta Suprema Corte, ficam impossibilitados de exercer o ofício de presidente da República", diz trecho da decisão.

Portanto, o próximo na linha de sucessão é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O seguinte é o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Em outras ocasiões em que passou por cirurgias, Bolsonaro decidiu não se licenciar do cargo. Tanto o presidente como Mourão já deixaram claro que há um distanciamento entre os dois. Em junho deste ano, Mourão chegou a dizer em entrevista ao Estadão que não sabe o que se passa no governo.

"É muito chato o presidente fazer uma reunião com os ministros e deixar seu vice-presidente de fora. Eventualmente, eu tenho que substituir o presidente e, se não sei o que está acontecendo, como vou substituir? Não há condições", contou.

Estado de saúde de Bolsonaro

Na noite de quarta-feira (14), Bolsonaro foi transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele está com obstrução intestinal e dores no abdômen.

A decisão de transferir o presidente foi do médico Antônio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia de Bolsonaro no fim de 2018, após ele ser atingido por uma facada na campanha eleitoral.

Na capital paulista, o presidente passou por exames clínicos, laboratoriais e de imagem que descartaram, inicialmente, a necessidade de realização de cirurgia. Após Bolsonaro dar entrada no Vila Nova Star, a unidade de saúde informou que ele permanecerá em intenso "tratamento clínico e conservador".

De acordo com Antônio Luiz Macedo, "toda situação de obstrução intestinal tem sua gravidade". Apesar disto, "muitas vezes com jejum, hidratação e medicação o quadro reverte sem a necessidade de cirurgia". Ainda não há previsão de alta.

Bolsonaro sentia incômodos desde a semana passada, e apresentava uma crise de soluços que já durava mais de 10 dias. Na última quinta, durante a tradicional live realizada pelo gestor do Executivo nas redes sociais, ele chegou a se desculpar. "Estou há uma semana com soluços, talvez eu não consiga me expressar adequadamente".

Veja a nota do hospital na íntegra:

"O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o Presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador"

O texto é assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião-chefe), Ricardo Camarinha (cardiologista), Leandro Echenique (clínico e cardiologista), Antônio Antonietto (diretor médico do hospital) e Pedro Henrique Loretti (diretor-geral do hospital).

Vale destacar que Bolsonaro foi internado em um contexto de crise política e erosão de sua popularidade, em meio a denúncias de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a covid-19. No Senado, a CPI da Covid apura supostas omissões do governo federal no combate à pandemia, que deixou quase 540 mil mortos no País. Nesta quarta, a comissão foi prorrogada por mais 90 dias.