"Luta pela vida": milhares de indígenas iniciaram, nesta segunda-feira (23), em Brasília, uma semana de mobilizações para pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal sobre a discussão de projetos e casos cruciais para o futuro de seus direitos e territórios.
Com cocares de penas coloridas e trajes típicos de cada etnia, vários grupos montaram suas barracas na área central da capital, onde realizarão até domingo vários "atos contra a agenda anti-indígena" do presidente Jair Bolsonaro, organizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Os indígenas rejeitam uma série de projetos de lei do Executivo que avançam no Congresso Nacional e são vistos como ameaças para sua sobrevivência e a proteção do meio ambiente.
Entre eles, uma nova legislação que pretende adotar o critério de "marco temporal" para a demarcação das terras indígenas, reconhecendo como terras ancestrais apenas aquelas que foram ocupadas por eles quando a Constituição de 1988 foi promulgada.
O STF retomará esta semana a deliberação sobre este assunto, considerado pelos indígenas como "o processo mais importante do século".
"A gente vive um cenário hoje de muita opressão, de muito recuo de legislações indigenistas que foram conquistadas por muito tempo pelo movimento indígena", disse à AFP Kleber Karipuna, representante da APIB.
Desde que Bolsonaro chegou ao poder, em 2019, os indígenas têm multiplicado as denúncias sobre invasões a suas terras, violência e outras violações de seus direitos.
Em junho, quando o projeto sobre o "marco temporal" foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, centenas de indígenas que se manifestavam em frente ao Congresso entraram em confronto com a polícia, com um balanço de três indígenas feridos e três agentes de segurança atingidos com flechas.
Até o momento, o clima no acampamento é pacífico, segundo observou uma repórter da AFP nesta segunda-feira.
Bolsonaro também defende um projeto de lei para autorizar a mineração e outras atividades extrativistas nas reservas indígenas, a maioria delas em algum dos nove estados brasileiros com territórios amazônicos, essenciais para a preservação do meio ambiente.
Também avançam no Congresso outras propostas para facilitar a regularização de terras públicas ocupadas ilegalmente no Brasil o que, segundo ambientalistas e outros críticos, estimulará ainda mais a invasão de terras, feita historicamente por madeireiros, garimpeiros ilegais e explorações agropecuárias, e o desmatamento, especialmente na Amazônia.
Sentença-chave
O critério do marco temporal, impulsionado pelo governo e seus aliados no Congresso, será discutido a partir de quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso de repercussão geral que afetará dezenas de terras indígenas em disputa há anos e cuja votação poderia exigir mais de um dia de deliberação.
Os indígenas consideram injusta a criação de um "marco temporal" para reconhecer suas terras, pois muitos grupos foram deslocados de seus lugares de origem ao longo da história, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985), e não puderam retornar até depois de 1988, quando a atual Constituição brasileira foi promulgada.
“Se o STF aceitar o chamado Marco Temporal em sua decisão sobre a demarcação de terras, no final deste mês, poderá legitimar a violência contra os povos indígenas e acirrar conflitos na floresta amazônica e em outras áreas”, afirmou em nota Francisco Cali Tzay, relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas.
O tribunal "terá sangue indígena" nas mãos se apoiar essa tese, disse a líder indígena Alexandra Munduruku.
No Brasil há atualmente cerca de 900.000 indígenas, que representam 0,5% dos 212 milhões de brasileiros e cujas reservas ocupam 13% do vasto território brasileiro.
Os indígenas também denunciam omissões do governo na prevenção e cuidado dos povos originários contra a covid, que deixa 1.166 mortes e mais de 58.000 casos em suas comunidades, segundo dados da APIB.