Atualizada às 19h11
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial na tarde desta quinta-feira (9), chamada de "Declaração à Nação", em que prega harmonia entre os poderes, manifesta "respeito pelas instituições da República" e pela Constituição. No texto, ele reconhece que ninguém tem o direito de "esticar a corda" a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a economia.
Trata-se de um recuo do chefe do Planalto em sua radicalização após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir ao discurso de Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro. Fux alertou que desrespeitar decisões judiciais, uma promessa do presidente nos atos bolsonaristas quando o despacho saísse do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, configuraria crime de responsabilidade.
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", diz Bolsonaro, na nota. "Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o País", acrescenta.
O presidente reconhece, na declaração, que suas divergências com o Poder Judiciário decorrem de conflitos de entendimento acerca de decisões do ministro Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
Contudo, apesar de ter dito na última terça-feira (7) que não mais respeitaria despachos do magistrado, Bolsonaro afirma na nota que divergências devem ser resolvidas com medidas judiciais - ou seja, por meios de mecanismos recursais previstos na Constituição. "Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", afirma o chefe do Planalto. "Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição", acrescenta.
De acordo com o presidente, ele está disposto a "manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles". "Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil", finaliza a nota.
Temer confirma participação em carta de Bolsonaro
Ex-presidente Michel Temer confirmou que participou ativamente da produção do documento e se disse convencido de uma mudança de postura por parte do chefe do Palácio do Planalto.
Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Temer esclareceu que foi a Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) hoje cedo, a convite de Bolsonaro, após fazer ponderações sobre a crise institucional ao presidente na noite de ontem e dizer, por telefone, que era preciso pacificar o País
"Eu vim, trouxe um esboço de uma declaração, submeti a ele durante o almoço. Ele fez uma pequena observação", afirmou o ex-presidente. "Penso que causou boa repercussão e que ele Bolsonaro se convenceu, definitivamente, que esse é o melhor caminho. Acho que foi bom para o País", acrescentou.
Temer disse que também telefonou para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, hoje o principal desafeto do presidente. "Ministro Alexandre não tem nada pessoal contra o presidente nem contra ninguém. Ele me disse que decidia juridicamente e qualquer contestação deveria vir pela via peticional", contou o ex-presidente na entrevista. "Ambos dizem que querem trabalhar pelo Brasil." Moraes foi ministro da Justiça de Temer e foi indicado por ele para o STF.
Leia a íntegra da declaração:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil