De acordo com o relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto entrará na pauta na próxima quarta-feira (29)
Entre os vetos derrubados, está a obrigação de que o governo repasse pelo menos metade dos recursos obtidos com outorgas e indenizações
A Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos por unidade da federação deve variar entre 8 e 70, mas a quantidade de cadeiras por Estado não é atualizada desde 1993
Inicialmente, os senadores e deputados iriam se encontrar com a governadora Raquel Lyra, mas a agenda não foi confirmada. A desculpa foi que a visita ficou muito extensa e o Estado optou por enviar um representante
Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados
Veja informações sobre PIS ano-base 2022
No mês passado, o Rio viveu caos na segurança, depois da morte de um miliciano em confronto com a Polícia Civil.
A repatriação é mais um capítulo da operação Voltando em Paz, lançada pelo governo federal após o início da guerra entre Israel e Hamas