Danilo Cabral cobra informações sobre federalização de Noronha ao ministro Gilson Machado, que estará em chapa da oposição

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), protocolou nesta segunda-feira (28), um pedido de informação nos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, comandados pelos ministros Gilson Machado e Joaquim Leite, respectivamente, sobre o pedido de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha.

“É preciso trazermos à tona os reais interesses dessa iniciativa do governo federal, considerando as diversas manifestações públicas do presidente e de altos dirigentes do governo federal que apontam para uma abertura indiscriminada da exploração de Noronha”, afirmou Danilo Cabral. Ele lembra que o senador Flavio Bolsonaro já falou sobre a liberação de cruzeiros marítimos e instalação de corais artificiais no local.

Um dos questionamentos apresentados pelo parlamentar, é sobre impactos ao meio ambiente da liberação da pesca de sardinhas e da autorização para a exploração de petróleo nas proximidades de Noronha e do Atol das Rocas.

Outro ponto é referente ao não atendimento dos pedidos realizados pela Compesa e pela Secretaria de Infraestrutura encaminhados ao Ministério do Turismo, solicitando apoio financeiro para a concretização do projeto básico para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do arquipélago.

Danilo Cabral também pergunta sobre o valor arrecadado com as taxas de visitação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha nos últimos três anos e sobre quanto desse valor foi reinvestido no arquipélago.

A Ação Cível 3568, ajuizada no dia 25 de março, com pedido de liminar, solicitando a transferência do domínio de Noronha de Pernambuco para a União, foi revelada com exclusividade pelo Blog de Jamildo. O Governo do Estado alega que o pedido afronta os princípios constitucionais relativos à propriedade da área, conforme disposto no art. 15 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Acusação

Na manhã desta segunda-feira, o tema sobre a federalização de Fernando de Noronha tomou conta da solenidade de inauguração da nova sede da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PE).

Presente no evento, o ministro Gilson Machado, que é pré-candidato a senador na chapa liderada pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL), disse que a acusação que o Governo do Estado tem feito de que o presidente Jair Bolsonaro que tomar a ilha de Pernambuco, "é mentirosa".

Segundo Gilson, a administração do arquipélago é "incompetente" e "despreparada", em que os serviços básicos não funcionam para a população.  Pelas redes sociais, o pré-candidato ao Senado Federal pela oposição, questionou sobre o acesso dos pernambucanos a ilha.

"Você já experimentou fazer as contas de quanto você, pernambucano, paga para passar dez dias em Noronha? Só de taxa para o governo de Paulo Câmara você paga quase 90 reais por dia, fora os custos com passagens aéreas, hospedagem e alimentação. Um mês de estadia na ilha o cidadão chegará a pagar R$ 6.185,00", disparou. 

"Deste valor recebido Governador, quanto o estado de Pernambuco reverteu em melhorias para a Ilha? O governo federal, por meio do Ministério do Turismo investiu somente no Forte dos Remédios investiu R$ 11 milhões em sua reforma", afirmou o ministro do Turismo.