Longas filas são registradas no Recife no último dia para tirar, transferir ou regularizar título de eleitor

Longas filas se formaram no cartório eleitoral no Forte das Cinco Pontas, no Recife, nesta quarta-feira (4), último dia para que eleitores emitam, transfiram ou regularizem seus títulos para votar nas eleições gerais marcadas para 2 de outubro.

O título pode ser emitido de forma remota, pela internet, mas os eleitores com dificuldades de acesso ao sistema do TítuloNet estão buscando as unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que atendem presencialmente mediante agendamento.

Preocupados em não conseguir emitir o título em tempo, pessoas foram à Central de Atendimento ao Eleitor mesmo sem agendamento e o TRE teve de fazer a adição de encaixes.

Caso o eleitor não consiga concluir o serviço pela internet, por qualquer motivo, pode marcar um atendimento presencial em alguma cidade vizinha, como Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, segundo o TRE-PE, pois o serviço não precisa ser feito na cidade de votação do eleitor.

A disponibilidade das vagas pode ser consultada no momento do agendamento pela internet. Eleitores com dúvida também podem procurar a central de atendimento do TRE pelo telefone (81) 3194-9400.

Pelo site, todos os serviços podem ser feitos até as 23h59 da quarta-feira (4), segundo o TRE. Nos cartórios eleitorais, o atendimento se encerra às 14h.

Título pela internet

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o TSE suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

A Justiça Eleitoral (JE) superou a maior marca da história de atendimentos a pouco mais de um dia para o fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7.209.913 pedidos atendidos nos últimos 30 dias, sendo 4.037.709 Requerimentos de Alistamentos Eleitorais (RAEs) de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 3.172.204 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Só nesta terça-feira (03), véspera do encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral somou mais de um milhão de atendimentos. Foram 413.441 de forma presencial e 602.429 pela internet.

Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou um o balanço parcial do atendimento aos eleitores no Estado entre 4 de abril e até as 10h desta quarta-feira, 4 de maio. Foram realizados 246.892 atendimentos aos eleitores, somando atendimentos remotos e presenciais.

Até então, 167.078 atendimentos foram feitos pelos canais de comunicação do Tribunal de maneira remota e outros 79.814 atendimentos realizados nas centrais de atendimento ao eleitor e cartórios eleitorais.

Esses atendimentos envolvem diversas demandas como tirar o primeiro título, mudar local de votação, regularizar a situação eleitoral ou quitar alguma multa, por exemplo.

Lembrando que qualquer processo de regularização pode ser feito e acompanhado no site tre-pe.jus.br. É só ir na aba de “serviço ao eleitor” e depois clicar em “Atendimento Remoto”.

Todos os eleitores e eleitoras que optarem pelo atendimento remoto têm até as 23h59 desta quarta-feira (4) para apresentarem seus requerimentos de primeiro título, mudança de domicílio, atualização de dados ou regularização. Os pedidos serão analisados em cinco dias úteis pela Justiça Eleitoral.

A partir desta quinta-feira (5), não serão mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da Justiça Eleitoral será fechado para as eleições de outubro. De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitoras e eleitores aptos a votar, por município, em 2022.