O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nessa quarta-feira (15) o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições de 2022.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundão desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos.
Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
O União Brasil (União) de Luciano Bivar receberá o maior montante para as eleições, com mais de R$ 782 milhões. O partido nasceu de uma fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018. Após um racha com Bivar, Bolsonaro deixou a legenda.
Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), que terá como pré-candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla ficará com pouco mais de R$ 503 milhões.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) terá R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), R$ 349 milhões e o Progressistas, aproximadamente R$ 344 milhões. Essas cinco primeiras legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá R$ 288 milhões disponíveis.
De acordo com o TSE, os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Veja quanto recebe cada partido do Fundão Eleitoral
- União Brasil - R$ 782.549.751,69
- PT - R$ 503.362.324,00
- MDB - R$ 363.284.702,40
- PSD - R$ 349.916.884,56
- PP - R$ 344.793.369,45
- PSDB - R$ 320.011.672,85
- PL - R$ 288.519.066,50
- PSB - R$ 268.889.585,68
- PDT - R$ 253.425.162,09
- Republicanos - R$ 242.245.577,52
- Podemos - R$ 191.385.989,03
- PTB - R$ 114.492.248,59
- Solidariedade - R$ 112.956.557,72
- PSOL - R$ 100.044.052,18
- Pros - R$ 91.407.652,36
- Novo - R$ 90.108.682,88
- Cidadania - R$ 87.941.006,94
- Patriota- R$ 86.488.932,80
- PSC - R$ 76.226.112,45
- PCdoB - R$ 76.076.392,78
- Rede - R$ 69.668.368,67
- Avante- R$ 69.241.914,34
- PV - R$ 50.575.220,77
- Agir - R$ 3.100.949,86
- DC - R$ 3.100.949,86
- PCB - R$ 3.100.949,86
- PCO - R$ 3.100.949,86
- PMB - R$ 3.100.949,86
- PMN - R$ 3.100.949,86
- PRTB - R$ 3.100.949,86
- PSTU - R$ 3.100.949,86
- UP - R$ 3.100.949,86
Divisão dos recursos
Os cálculos da distribuição do Fundão consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018. Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos.
A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.
Federações
A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.
Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
O TSE reforça que os recursos do Fundo Eleitoral não são uma "doação" do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.