O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se pronunciou sobre a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi realizada, na manhã desta quarta-feira (22), pela Polícia Federal (PF).
Em entrevista à Rádio Itatiaia, compartilhada nas redes sociais do presidente, Bolsonaro disse lamentar a prisão de Milton Ribeiro, mas enfatizou que em seu governo "não há corrupção".
"Lamento, gostaria que não estivesse acontecendo, mas se a PF prendeu é porque tem algum motivo e ele (Milton Ribeiro) vai se explicar. Afastamos ele até para ter mais liberdade de se defender", disse Bolsonaro.
A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão contra o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas dentro do MEC.
Ele responda pelos atos dele. Eu peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respigar em mim, obviamenteJair Bolsonaro sobre prisão de Milton Ribeiro
De acordo com as investigações, estaria havendo favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério, inclusive, com a cobrança de propina.
"Nosso governo tem compliance nos ministérios, a corrupção é zero. O caso do Milton, pelo que eu estou sabendo, é aquela questão, que ele estava, estaria com a conversa meio informal demais com algumas pessoas de confiança dele. E daí houve denúncia que ele teria buscado prefeito, gente dele para negociar, para liberar recurso, isso e aquilo. E o que acontece? Nós afastamos ele. Se tem prisão, é Polícia Federal. É sinal que a Polícia Federal está agindo”, disse Bolsonaro em entrevista na manhã desta quarta.
Operação contra Milton Ribeiro
A operação contra Milton e os pastores doi batizada “Acesso Pago” e é destinada a investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.
Com base em documentos, depoimentos e relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), reunidos em inquérito policial, foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas, diz a PF.
- Pastores no MEC: PGR pede para investigar Milton Ribeiro por suspeita de quatro crimes envolvendo gabinete paralelo
- Crise no MEC: Milton Ribeiro pede exoneração do Ministério da Educação
- "A simples troca de ministro está longe de resolver os problemas da educação, diz Todos pela Educação sobre saída de Milton Ribeiro
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 5 prisões nos Estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal. Outas medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas.
O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses).
“Eu tenho 23 ministros, tenho mais de uma centena de secretários, mais de 20 mil cargos em comissão. Se alguém faz algo de errado, pô, vai botar a culpa em mim? Vinte mil pessoas. A minha responsabilidade é afastar e colaborar com a investigação. Pode ter certeza que essa investigação, além da PF, não interfiro, deve ter Controladoria-Geral da União, aí sim é um ministério meu, etc. E ajudando para elucidar o caso.”
Prefeitos apontaram pedido de propina
Em abril, a Comissão de Educação do Senado ouviu cinco prefeitos sobre denúncias de atuação de pastores na liberação de verbas do MEC. A suspeita era de que Ribeiro teria qualificado os pastores ao incluí-los ao seu lado em reuniões no Ministério. Os pedidos de propina eram feitos, segundo os relatos dos prefeitos, em um almoço após o encontro oficial.
Segundo o prefeito de Bonfinópolis, em Goiás, Kelton Pinheiro, o pastor Arilton Moura se vangloriava de ter uma boa relação com Milton Ribeiro e conseguir acelerar os processos do MEC.
"Essa escola aí deve custar R$ 7 milhões, mas é o seguinte eu preciso de 15 mil na minha mão hoje, você faz uma transferência pra minha conta. Esse negócio que pra depois não cola comigo não, vocês políticos são malandros. Se não pegar antes, depois não paga ninguém". Essa teria sido a fala do pastor segundo o prefeito.
De acordo com o prefeito de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, José Manoel de Souza, Arilton teria oferecido a construção de uma escola profissionailzante na cidade. Em troca, o prefeito teria que depositar 40 mil reais na conta de uma igreja evangélica.
Já o prefeito de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga, disse que o pastor Arilton Moura teria cobrado um quilo de ouro para protocolar as demandas do município. Segundo ele, o pedido foi feito abertamente, na frente de outros 30 prefeitos em um almoço após reunião no MEC.
"A conversa lá era muito aberta. Ele disse: 'Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que o recurso tiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1 kg de ouro'. Eu não disse nem que sim nem que não e me afastei da mesa e fui almoçar", disse o prefeito.
Já o prefeito do município maranhense de Rosário, Calvet Filho, negou ter presenciado tráfico de influência. Ele confirmou encontro no apartamento do ex-ministro da Educação e a liberação de R$ 15 milhões para a sua cidade. Helder Aragão, de Anajatuba no Maranhão, também garantiu não ter recebido pedido de propina.