Eleições 2022

Lista do TSE rebate 20 falas de Bolsonaro a embaixadores sobre sistema eleitoral; veja quais

A maioria das alegações sem provas feitas por Bolsonaro tem relação com as urnas eletrônicas; veja o que o TSE respondeu

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Cássio Oliveira

Publicado em 19/07/2022 às 9:40
O Coletivo Delibera Brasil é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que objetiva contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira - ANTONIO AUGUSTO/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na segunda-feira, 18, uma lista rebatendo vinte alegações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante reunião com embaixadores estrangeiros.

No encontro, Bolsonaro voltou a repetir a tese, sem provas, de supostas fraudes no sistema eleitoral. Então, o TSE listou uma série de mais de 20 conteúdos produzidos pela Secretaria de Comunicação da corte para desmontar a narrativa do chefe do Executivo.

A maioria das alegações sem provas feitas por Bolsonaro tem relação com as urnas eletrônicas - atacadas pelo chefe do Executivo desde a campanha que o alçou ao Palácio do Planalto. Veja aqui a checagem feita pelo Estadão Verifica.

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral. A narrativa é desmentida há anos - como mostrou o Estadão em 2020, houve uma tentativa de invasão ao sistemas internos da corte, mas o ataque foi neutralizado e não afetou o sistema de totalização dos votos e, muito menos, o sistema das urnas eletrônicas, que não funcionam em rede.

A Justiça Eleitoral também teve de desmontar, mais uma vez, a alegação de que o 'hacker' mencionado pelo presidente conseguia 'excluir nomes de candidatos'. Em julho de 2021, quando produziu um conteúdo para desmentir a alegação - mais uma vez, sem provas - a corte eleitoral ressaltou que, em nenhum momento as urnas eletrônicas são conectadas à internet, sendo que 'o dispositivo funciona de maneira isolada e sequer realiza a transmissão dos resultados da votação', que ainda podem ser conferidos logo após o término da eleição, com a impressão do Boletim de Urna.

A corte eleitoral também rebateu ataques feitos pelo presidente ao ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ao atual chefe da corte, Edson Fachin. Com relação ao primeiro, o chefe do Executivo disse que foi acusado de vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal, mas que, segundo ele, não era sigiloso. A investigação em questão apurou a tentativa de ataque ao sistemas internos do TSE e foi distorcida pelo chefe do Executivo para alegar as supostas fraudes nas urnas eletrônicas. A conduta colocou Bolsonaro na mira de mais uma investigação do Supremo Tribunal Federal.

O TSE frisou que a Corregedoria da Polícia Federal disse que o inquérito era sigiloso pelo fato de ainda estar aberto. Além disso, durante as investigações sobre a conduta de Bolsonaro, a corporação viu 'atuação direta, voluntária e consciente' do presidente Jair Bolsonaro na prática do crime de violação de sigilo funcional. A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do inquérito. O ministro Alexandre de Moraes, relator, deu mais prazo para a PF concluir relatórios pendentes no âmbito das apurações. A investigação segue em tramitação.

Já quanto a Fachin, a corte eleitoral rechaçou a alegação de que o ministro 'resolveu tornar' o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elegível. A decisão que restabeleceu os direitos políticos do petista foi a que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar as ações contra o ex-mandatário, tendo sido confirmada pelo STF. Ao comentar a alegação, o TSE afirmou que, na semana anterior a que o ministro Fachin proferiu a decisão que derrubou as condenações de Lula, 'foi aplicado o mesmo entendimento para deslocar a competência de uma investigação relacionada à Transpetro'.

VEJA AS RESPOSTAS DO TSE

Alegação 1: 'Apenas dois países do mundo usam sistema semelhante ao brasileiro'

Alegação 2: 'Hacker teve acesso a tudo dentro do TSE'

Alegação 3: 'Hacker poderia excluir nomes de candidatos'

Alegação 4: 'Logs foram apagados'

Alegação 5: 'PSDB disse que sistema é inauditável'

Alegação 6: 'TSE não imprime voto mesmo com recomendação da Polícia Federal'

Alegação 7: 'Observadores internacionais não conseguirão analisar a integridade do sistema, pois não há voto impresso'

Alegação 8: 'Ministro Fachin resolveu tornar Lula elegível'

Alegação 9: 'Ministro Barroso indevidamente acusou Bolsonaro de vazar inquérito sigiloso, quando ele não era sigiloso'

Alegação 10: É uma empresa terceirizada que conta os votos

Alegação 11: 'Ministro Fachin diz que auditoria não serve para questionar resultados'

Alegação 12: 'O Ministro Fachin foi advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra)'

Alegação 13: 'O próprio TSE disse que em 2018 números podem ter sido alterados'

Alegação 14: 'TSE não acolheu as sugestões das Forças Armadas'

Alegação 15: 'Inconstitucionalidade do voto impresso'

Alegação 16: 'Supercomputador'

Alegação 17: 'Urna autocompleta voto'

Alegação 18: 'Transparência do voto'

Alegação 19: 'Confiabilidade do sistema eleitoral'

Alegação 20: 'A Polícia Federal disse que o TSE é um queijo suíço, como uma peneira'

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