Com Estadão Conteúdo
A nove dias do primeiro turno das eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou milhares de irregularidades no uso do dinheiro público para custear campanhas. Os indícios representam um total de R$ 605 milhões.
Na lista de casos suspeitos estão gastos supostamente feitos por parentes e empresas de fachada com sócios inscritos em programas de assistência social do governo federal, com o Auxílio Brasil. O TSE encontrou ainda seis casos de pessoas que fizeram doação para candidatos, mas que estão registradas como mortas nas bases de dados do País.
Como revelou o Estadão, partidos políticos têm feito farra com recursos repassados pelo Fundo Eleitoral. Algumas campanhas chegaram a gastar R$ 80 mil com cabos eleitorais e empresas não relacionadas a atividades eleitorais, que oferecem serviços de paisagismo, transporte escolar e festas.
A analise preliminar realizada pelo TSE com dados recebidos de entidades fiscalizadores até a última quinta-feira, 22, identificou aos menos 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares.
O relatório parcial produzido por técnicos da Corte Eleitoral foi resultado de cruzamento de dados entre as prestações de contas apresentadas pelos candidatos até 13 de setembro e dados de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e a Polícia Federal.
No rol de irregularidades com recursos da Justiça Eleitoral, constam ao menos 190 casos de doadores desempregados que repassaram, ao todo, R$1,1 milhão às campanhas. Outras seis de pessoas mortas destinaram R$ 39 mil para candidaturas. Foram identificados ainda 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu diversas contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa.
A principal fonte de suspeitas dos órgãos técnicos advém de mais de 42 mil empresas com baixo número de empregados, mas que receberam R$ 309 milhões pela prestação de serviço às campanhas. Além disso, boa parte do montante de R$ 605 milhões destinados a irregularidades foi usado para bancar contratações de empresas abertas neste ano ou que têm sócio filiado a partido político. Mais de R$ 263 milhões foram usados para essa finalidade.
Soma-se a essas irregularidades 109 pessoas inscritas em programas sociais, como o Auxílio Brasil que temporariamente paga R$ 600 reais, e juntas repassaram mais de R$ 1 milhão a candidatos.
Segundo TSE, existem 2.361 pessoas que têm relação familiar com os candidatos e mesmo assim receberam mais de R$ 10 milhões para atuar como fornecedores de material ou prestadores de serviços das campanhas. Como revelou o Estadão, aos menos 160 candidatos gastaram R$ 10,9 milhões somente com empresas que subcontratam cabos eleitorais. Ao não registrar publicamente os nomes dos contratados, não é possível saber quem são eles nem se há comissionados ou parentes na lista.
Os casos identificados pelo TSE são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para serem investigados e, em caso de constatação das irregularidades, virarem processos na Justiça Eleitoral.