Com informações do TSE
Faltando poucos dias para as eleições 2022 - acontece no próximo domingo (2) - , cresce o número de pessoas pesquisando na internet sobre quais as vestimentas permitidas no dia de votação. É permitido trajar a camisa do político ou do partido de preferência político-ideológica? Utilizar broches ou adesivos? Carregar bandeiras ou até toalhas com o rosto do candidato?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há impedimento quanto a manifestação do eleitor em quem apoia. Entretanto, a manifestação tem de ser individual e silenciosa. É importante evitar aglomerações, pois elas estão vetadas até o final do horário de votação, que vai das 8h às 17h.
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O TSE ressalta que é proibido a reunião de pessoas utilizando roupas padronizadas, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a promoção de comício ou carreata; além, claro, de boca de urna - propaganda realizada por cabos eleitorais e demais ativistas no dia da eleição com o intuito de promover e pedir votos para determinado candidato, candidata ou partido político.
Quem for pego praticando boca de urna está sujeito à pena de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. Essas penalidades podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos.
O que está proibido nas Eleições 2022?
- Promover aglomerações com pessoas uniformizadas que identifiquem candidato, partido, coligação ou federação
- Fazer boca de urna, abordando, aliciando ou tentando persuadir pessoas a caminho da seção de votação
- Distribuir brindes nos colégios eleitorais
- Utilizar aparelho celular, rádio transmissores ou outros equipamentos de telecomunicação, nem câmera fotográfica, filmadoras ou qualquer outro objeto que possa quebrar o sigilo do voto
- Bens particulares, como residências, não está permitido colocar faixas e placas, além de inscrições e pinturas em paredes.
- No dia das Eleições 2022, carreatas e comícios estão proibidos.
O que está permitido nas Eleições 2022?
- Se manifestar com bandeira, broche, adesivos, camisas, mas de forma silenciosa
- Comércio liberado, desde que os funcionários tenham condições de votar
- Venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais
- Utilizar o celular apenas para mostrar o e-Título. Após a identificação, o aparelho fica com o mesário.
- Ir votar de bermuda, camiseta regata, camisa, chinelo e até descalço
- Levar um papel com os números dos candidatos anotados
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NA VOTAÇÃO?
Abaixo, confira o que você pode ou não pode na cabine de votação.
Pode entrar na cabine de votação com um santinho ou lembrete?
- Sim. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores levem anotados os números dos candidatos, para agilizar o processo de votação nas Eleições 2022.
Pode usar telefone celular na hora em que estiver votando?
- Não. Celular ou qualquer aparelho que comprometa o sigilo do voto é proibido. O equipamento fica sob a guarda do mesário ou mantido em outro local.
Pode levar criança na hora da votação?
- Não é proibido que crianças acompanhem a votação. Se houver interferência ao sigilo do voto, o presidente da mesa receptora limita o acesso ou orientar os pais.
Pode pedir ajuda aos mesários na hora de votar?
- Pode, mas apenas para explicar a maneira de votar. Os mesários não podem orientar as teclas numéricas que devem ser digitadas na votação.
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode receber ajuda?
- Qualquer pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida pode ser auxiliada por uma pessoa de escolha própria, sendo permitido inclusive digitar os números na urna.
- A pessoa deve se identificar a mesa receptora e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos.
Pessoas analfabetas podem ser auxiliadas na votação?
- O uso de instrumentos para auxiliar estão permitidos, submetidos à decisão do presidente da mesa receptora, não sendo a Justiça Eleitoral obrigada a fornecer os equipamentos.
QUAL A SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES?
O eleitor precisa ficar atento a sequência de votação, para evitar equívoco no momento de escolher os representantes. Ao todo, são cinco cargos para votar:
- Deputado Federal - 04 dígitos
- Deputado Estadual - 05 dígitos
- Senador e suplentes: 03 dígitos
- Governador e Vice-Governador do Estado: 02 dígitos
- Presidente e Vice-Presidente da República: 02 dígitos
HORÁRIO DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2022
O horário de votação foi unificado em todo o país nas Eleições 2022! As seções eleitorais abrem às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, seguindo o horário de Brasília.
Como fica o horário no Norte do Brasil e em Fernando de Noronha?
Veja que horas começam as seções em alguns Estados do Brasil.
- Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima - 7h do horário local.
- Algumas seções no Amazonas - 7h do horário local.
- As regiões que seguem o fuso horário do Acre - às 6h do horário local.
- Fernando de Noronha - 9h do horário local.
Consequentemente, encerram quando completarem nove horas de seção aberta nas Eleições 2022!
COMO CONSULTAR O LOCAL DE VOTAÇÃO?
O eleitor acessa o site do Tribunal Superior Eleitoral, vai na parte superior e busca por "Eleitor e Eleições". Clica no tópico "Eleitor" e depois no link "Local de votação/zonas eleitorais".