TETO DE GASTOS

BOLSA FAMÍLIA: em conversa com Pacheco no Egito, Lula defende retirada do valor do auxílio do teto de gastos por 4 anos

Presidente do Senado disse que os parlamentares têm sensibilidade quanto a aprovação da PEC da Transição, já que os mais necessitados dependem do auxílio do programa social

Cadastrado por

Filipe Farias

Publicado em 15/11/2022 às 19:27 | Atualizado em 15/11/2022 às 19:50
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Ricardo Stuckert / divulgação

Aproveitando a viagem para o Egito, onde participa da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 27), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou tempo, nesta terça-feira (15), para discutir outros assuntos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em conversa reservada, o tema principal entre os dois foi o valor do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família, programa social criado no governo petista).

Durante poucos minutos de diálogo, Lula teria defendido ao presidente do Senado que o programa social seja retirado do teto de gastos - uma regra que limita o aumento das despesas à inflação - nos próximos quatro anos. Isso acontecendo, o governo federal teria condições de manter o valor de R$ 600 para os beneficiários, quantia que só está prevista até dezembro.

A equipe de transição do presidente eleito, que está elaborando a PEC da Transição, já vem debatendo sobre o assunto para apresentar o texto final da Proposta de Emenda à Constituição. Alguns integrantes da equipe e congressistas, inclusive, são favoráveis pela retirada definitiva do valor que envolve o Bolsa Família do teto de gastos.

Entretanto, o Rodrigo Pacheco entende que a fixação do teto de gastos é uma "conquista" da nação, além de que o Congresso também compartilharia do entendimento pela manutenção da regra fiscal que existe.

Retirada do valor do Bolsa Família do teto de gastos

Mesmo com os parlamentares sendo defensores do respeito ao teto de gastos, Pacheco teria deixado em aberto a possibilidade da retirada do valor do Bolsa Família do teto de gastos. Isso porque, segundo ele, seus colegas do Congresso estariam sensíveis a aprovar a PEC da Transição diante da dificuldade econômica que o Brasil atravessa, principalmente, os mais necessitados e que dependem do auxílio do programa social.

Além disso, os próprios parlamentares estariam inclinados a aprovarem a retirada do valor do Bolsa Família do teto nos próximos quatro anos pelo fato de tal proposta ter sido defendida pelas duas campanhas que disputaram à eleição para presidente no segundo turno: Lula e Bolsonaro (derrotado nas urnas).

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