João Campos contabiliza R$ 1 bilhão de investimentos no Recife após dois anos de austeridade

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), faz um balanço do segundo ano de sua gestão, e afirma que está chegando ao final de 2022 com o “sentimento de dever cumprido” com mais de R$ 1 bilhão de investimentos e equilíbrio fiscal.

Em entrevista ao JC, João Campos também comentou sobre as expectativas com relação ao governo de Raquel Lyra, onde o PSB já decretou que estará no campo da oposição, e se há algum receio de que a quebra da hegemonia de 16 anos à frente do Governo do Estado possa ser replicado no âmbito municipal, nas eleições de 2024.

O prefeito do Recife também falou sobre as ações para o Recentro e que espera que o governo Lula tenha um olhar mais atento às políticas habitacionais. Além disso Campos comenta sobre o planejamento de segurança para os próximos grandes eventos a serem realizados na cidade: o réveillon e o Carnaval 2023

Jornal do Commercio - Depois de dois anos de um cenário severo da pandemia da covid-19, o ano de 2022 tem sido considerado de retomada das ações de investimentos. Como o senhor avalia o segundo ano da sua gestão?

João Campos: A gente chega ao final de 2022 com o sentimento de dever cumprido com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, desses mais de R$ 500 milhões na área de infraestrutura quando a gente olha a distribuição espacial, contemplando a cidade como um todo. Tudo isso trazendo o incremento da capacidade de crédito do município, um bom equilíbrio fiscal e isso sendo traduzido no acréscimo do investimento.

Nós viemos do período de dois anos, no meio do mandato, em que no primeiro ano ainda era um momento de muita instabilidade sanitária. A gente viu uma onda de ômicron muito forte, um período de início de vacinação, e de reorganização em virtude da pandemia e de muita incerteza. Mesmo assim, conseguimos trazer muitas ações robustas, concretas e importantes para a cidade. No segundo ano a gente consolida isso, eu costumo dizer que no período de mandato de quatro anos, existem fases dentro disso.

Falando de maneira rápida, os dois primeiros anos foram de muitas conquistas e realizações e o que vem pela frente diria que o tempo é ainda melhor, porque a capacidade de crédito do município hoje está consolidada. As grandes operações estão montadas e começam os desembolsos, os grandes projetos executados e a gente vai ter um momento sobretudo de Brasil com muito mais possibilidade, não só para Recife mas eu diria que para todos os municípios com políticas públicas mais efetivas.

 JC - Como o senhor avalia o desempenho do PSB nestas eleições? Vocês tiveram uma redução da bancada federal, acabaram perdendo o governo de um estado importante como Pernambuco. Tem receio que essa fadiga externada nas urnas em relação ao governo estadual, possa ser replicada no âmbito municipal, já que o senhor também é uma gestão de continuidade?

Campos:  Toda eleição tem uma dinâmica própria, seja pelo contexto estadual, municipal ou estadual, pela forma como os palanques foram compostos em determinado momento. Então, sempre uma eleição tem uma marca própria. No caso da eleição deste ano, a gente tem o reconhecimento do resultado das urnas e quem é um verdadeiro democrata e defende a democracia tem que reconhecer que as urnas são soberanas e o resultado dado por elas tem que ser aceito. Você pode até não gostar desse resultado, mas que você aceite e compreenda o que o ele quer dizer.

O PSB é sem sombra de dúvidas o maior partido no âmbito estadual com número de prefeituras e vereadores, e a gente também acredita que o que foi desenhado foi uma posição política correta. Fizemos a composição com Lula, definimos que era importante a filiação de Geraldo Alckmin, quando foi formalizado o convite. Fez parte da chapa majoritária e foi uma grande vitória não para um partido e um conjunto político, mas para o Brasil.

JC - O senhor acha que foi um erro o PSB não ter feito a federação com PT, PCdoB e PV?

Campos: Foi uma decisão acertada de entender que todo nosso esforço deveria estar para consolidar uma frente ampla de apoio a Lula e que isso fosse instrumento importante para garantir a sua eleição e o resultado foi positivo, tanto é que Geraldo Alckmin está aí como vice-presidente eleito.

JC - Nas últimas eleições, desde a morte de Eduardo Campos, houve uma diminuição no número de prefeitos que o PSB tinha. O senhor acha que precisará fazer um esforço maior para a essa reeleição agora que o partido não tem mais o Governo do Estado para dar um suporte?

Campos: A gente precisa priorizar a gestão e falar da política no tempo dela. Acho que o maior erro que se pode cometer é deixar o palanque armado enquanto você deve estar no tempo do palanque da gestão. Lembro no dia da eleição do segundo turno, eu disse de maneira muito clara que agora seria hora de desmontar o palanque, cuidar da cidade, que iria governar não para quem votou no candidato João Campos, mas para governar para todo mundo.

JC- O senhor ligou para a governadora eleita Raquel Lyra para parabenizá-la pelas eleições e mesmo tendo faltado à reunião com os prefeitos pernambucanos, disse estar à disposição. Qual a expectativa da relação entre o governo e a prefeitura do Recife, tendo em vista que o PSB já afirmou que será um partido de oposição?

Campos:  O que eu defendo é aquilo que também pratico. A política ela tem que ser feita essencialmente de diálogo e quem tá numa posição cumprindo com mandato no Executivo, como estou aqui na Prefeitura do Recife, meu papel vai ser sempre de buscar construir parcerias, diálogo administrativo. Estive como deputado federal e como prefeito no campo da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas fui várias vezes à Brasília ter conversas técnicas com ministros, Caixa Econômica, Banco do Brasil, com Secretaria do Tesouro Nacional. Tudo isso que estamos falando em desenhar uma operação de R$ 5 bilhões de crédito, isso não é possível fazer sem ter capacidade de diálogo institucional.

Assim como liguei para Raquel Lyra, para parabenizá-la pelo resultado da eleição e me colocar à disposição do diálogo, é assim que vou fazer sobre o que for importante para o Recife. Nós temos que ter essa capacidade, porque vimos o resultado de manter o palanque armado. Bolsonaro manteve o palanque armado, não conversou com nenhum prefeito da capital, não juntou dez prefeitos numa mesa para fazer uma conversa sobre como o governo federal pode ser mais acessível aos municípios. Vou buscar sim o diálogo e o tempo de montar palanques será na eleição, aí sim cada um pode ter seu candidato, pode construir sua propostas, tem toda legitimidade para isso. Mas, utilizar de eventuais divergências políticas para impedir coisas boas para minha cidade, isso aí não contem comigo.

JC -  A gestão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está se encerrando agora. Como o senhor avalia Paulo Câmara como gestor?

Campos: Paulo é uma pessoa muito séria, correta, uma pessoa comprometida e que fez o dever de casa enquanto cuidar de Pernambuco e garantir que as políticas públicas acontecessem e que o Estado tivesse equilíbrio. Muitas vezes na política você pode ter uma dissonância daquilo que é feito, daquilo que é compreendido. O importante é que a história sempre há de fazer correções diante disso. Eu posso dar o testemunho de que conheço Paulo e sei que ele é uma pessoa muito séria e comprometida, e que tem elevado compromisso público. Isso faz toda diferença por quem opta por estar na política.

JC - A oposição na Câmara do Recife criticou o número de projetos enviados à Casa, autorizando a contratação de operações de créditos pela Prefeitura. Como o senhor avalia esse posicionamento e qual a previsão para o comprometimento da receita com relação a estes empréstimos para 2023?

Campos:  Primeiro, o Recife ele tem uma capacidade de endividamento alta, então historicamente isso foi pouco utilizado. A gente tinha aproximadamente 30% da receita corrente líquida comprometida com a dívida. Você pega cidades como São Paulo, chega a passar de 90%, mas naturalmente esse não é o cenário que queremos para o Recife. 

Por exemplo, na área de encostas, nós passamos de R$ 100 milhões de investimentos só nessa área. A gente não tem nenhum programa nacional de repasse, o que a gente tem é um convênio vigente com o governo federal e que nada foi depositado. Então fomos atrás de buscarmos alternativas, porque para consolidarmos esses planos é importante fazer essas boas captações sempre com foco claro.

A maior delas, que é o Promorar Recife, que foi aprovado pela Câmara e a gente está na fase final negociação com a Secretaria do Tesouro e com o Banco Interamericano, o contrato deve ser assinado no início do ano, 100% dos recursos são para área vulneráveis do ponto de vista socioeconômico; mais de R$ 500 milhões para proteção de encostas; mais de R$ 650 milhões para urbanização integrada; e R$ 300 milhões para parte de proteção de enchentes e drenagem da cidade.

É um volume alto? É, é o maior da história do Recife, mas temos condições de pagar porque é um crédito com cinco anos de carência, 20 para amortizar, com taxa de juros subsidiada e tem um foco social claro, é para área que precisa. 

JC - O senhor está esperando um foco maior do governo federal nos municípios agora nesses próximos dois anos por conta das eleições, por causa da mudança de governo também? O senhor acha que será mais fácil com Lula?

Campos: A mudança de governo com certeza mudará também a postura. E aqui não estou falando da postura de alguém que votou em Lula, que é aliado politicamente de Lula, mas pelo que o próprio presidente falou. A gente não viu o presidente Bolsonaro fazer um diálogo federativo, chamar os prefeitos de capitais numa mesa para discutir projetos prioritários, governadores de estados, independente de posição política, para falar de projeto de estado.

E Lula já verbalizou isso algumas vezes de que vai chamar os prefeitos de capitais, os governadores dos estados e que vai colocar isso em discussão. Isso vai ser traduzido não só no diálogo, mas em ações efetivas que devem surgir para os estados e municípios.

JC - Entre 2021 e 2022, quatro edifícios abandonados do Centro do Recife foram ocupados, além das várias outras ocupações que têm surgido sistematicamente em beiras de estradas e em terrenos ociosos. Ainda, todos os cinco habitacionais hoje em construção foram herdados de gestões passadas e estão atrasados. Como a gestão pretende sanar esse desafio daqui para frente para reduzir o déficit de 70 mil habitações e garantir moradia das classes mais baixas em áreas centrais, para que não se desloquem para áreas de risco? 

Campos:  Primeiro, temos que deixar muito claro que o Brasil nunca passou por um período de descontinuidade de política habitacional de interesse social. Se você pegar a série histórica do Brasil, sempre teve um programa nacional de financiamento para obtenção de interesse social e boa parte do que foi construído no país, seja com fundo de previdência, seja com FGTS e com o próprio orçamento da União, os habitacionais Brasil afora partiram de lastro de financiamento. Agora isso foi descontinuado. Do Minha Casa, Minha Vida para a Casa Verde e Amarela, deixou de existir a faixa 1, que é a faixa de interesse social, virou só para aquelas famílias que podem pagar uma determinada parcela.

Então, diante disso, o que nós fizemos? Na operação do BID, a gente prevê três mil unidades habitacionais, então no que a gente está captando no processo de urbanização integrada tem essa possibilidade de construção de unidades para famílias que serão reassentadas de áreas de risco e de áreas alagáveis. Nós fomos atrás de uma fonte de financiamento que hoje inexiste no Brasil. Em relação aos habitacionais que existem na cidade, nós temos uma parte deles que são contratados pela Caixa Econômica e que estão em execução, como é o caso do Encanta Moça. E esses que estão contratados com o município, estão em execução e serão entregues no próximo ano.

O que nós defendemos é que exista um mecanismo específico de financiamento e de incentivo para retrofit, para estimularmos habitação nas áreas centrais que hoje estão pouco ocupadas e para o Recife isso tem tudo a ver. Quando a gente olha, por exemplo, o prédio que era do INSS, patrimônio que pertence a SPU, que já foi uma entidade federal e que hoje está completamente sem uso, isso pode ser completamente revertido para habitação. Quando a gente procurou a Caixa Econômica, fomos a primeira cidade do Brasil a começar um estudo com eles para fazer uma PPP de locação social, nesse sentido, de pegar imóveis que estão sem uso no centro e que devem ser utilizados. E

JC - O Recentro foi anunciado há um ano como uma grande promessa da gestão. Desde o início, foi informado que trabalharia com ações de curto, médio e longo prazo, e deixado claro que não seria de uma hora para outra que o Centro do Recife seria revitalizado. Apesar de ações importantes e de uma ampla escuta social terem sido feitas nesse período, nenhum plano estruturador foi entregue até então. Quais serão as prioridades do Recentro para o próximo ano? 

Campos: Qual a ação inicial do Recentro para a gente relembrar? A gente lançou junto com o plano de incentivo fiscal que previa tanto a redução de IPTU para zero para moradia, ITBI zero para aquisição de imóvel, e ISS zero para fazer o retrofit dos imóveis. E a gente lançou também em algumas áreas de serviço a redução de ISS. 

Não existe uma política nacional de financiamento para reconstrução do centro, é preciso criar esses mecanismos nacionais e é isso que a gente está defendendo, para que a conta seja mais atrativa no centro do que em outra área. A gente fez, 19 projetos foram aprovados e tem outros 35 projetos em fase de avaliação. Eu traduzo com isso o seguinte: estamos tratando aqui de um transatlântico que ele tem um tempo de deslocamento, que não é o mesmo tempo de um barco pequeno vai rápido, mas é algo grande que está sendo colocado na direção certa.

Estamos para publicar o primeiro decreto de arrecadação de um imóvel que é um instrumento urbanístico super poderoso para a cidade e que pela primeira vez ele será concretizado. Isso muitas vezes levam anos para ser concretizado e a gente conseguiu regulamentar e viabilizar a utilização. Esse específico de arrecadação, o imóvel que está abandonado e que o proprietário é notificado diversas vezes para poder fazer a utilização ou recuperação deste imóvel histórico e não faz, depois de um longo trâmite que a lei garante, o imóvel passa ser de domínio público.

E a ele pode ser dado uma nova utilização. Para o bairro do Recife isso é um instrumento super poderoso e que nós vamos dar uma maior escala a ele. Porque deu benefício de um lado, deu o mecanismo de utilização e revitalização, e do outro lado a gente precisa cobrar para que ele seja utilizado e dar a função à propriedade.

JC - O Festival Recife do Teatro Nacional (FRTN), que era realizado desde 1997, ainda não teve nenhuma edição na gestão de João Campos. A Prefeitura pretende retomar esse projeto e qual a atenção que eles têm dado para esse setor do teatro?

Campos: A gente lançou, inclusive, o edital do novo SIC que garante R$ 12 milhões, então é um volume expressivo e histórico na cidade. A gente já tinha lançado uma edição anterior e lançou agora o de 2021/2022, e com isso estamos contemplando inclusive a linguagem do teatro. São 13 linguagens contempladas dos projetos que podem ser inscritos e a Cultura é algo que tem sempre a nossa atenção.

A gente lançou o MCP, o Matriz de Cultura Popular, para não só fazer o reequilíbrio dos cachês, das premiações e das subvenções das agremiações, que estavam com valores defasados e que a gente precisava fazer essa correção para garantir que movimentos históricos como caboclinho, maracatu, a la ursa, de frevo, escolas de sambas, enfim, todas essas entidades que participam e que tem o cadastro no município e as subvenções garantidas no município, elas foram todas reajustadas para esse novo ciclo do natal em diante. Isso tudo para a gente garantir a valorização da cultura popular.

E os festivais que faziam parte dos ciclos eles estão sendo discutidos caso a caso junto com o secretário Ricardo Melo, alguns que estavam sem execução há algum tempo e que voltaram e outros que estão nesse processo de discussão para falar especificamente do que você citou.

JC - Os eventos de rua, a exemplo do show do cantor João Gomes, voltaram a acontecer no Recife, e agora teremos a realização do réveillon e,  ano que vem, teremos a volta do Carnaval. No entanto, a questão da segurança é um ponto negativo recorrente. Qual será o planejamento para a segurança para estes grandes eventos?

Campos: A gente tem um protocolo para execução de grandes eventos que passa por diversas secretarias, órgãos e, no caso, de poderes diferentes. Nós temos o cuidado, especificamente com a segurança, de fazer a solicitação de todo efetivo e planejamento da atividade que seja praticado pelo menos com o quantitativo de efetivos e de lançamentos feitos em anos anteriores.

Então, eventos que são referenciados como réveillon e carnaval, tem essa expertise acumulada e que a gente tenta colocar uma linha, é dali para mais, a gente pode fazer reforço, mas nunca essa subtração. E por parte da Prefeitura do Recife a gente tem que sempre estar garantindo de agora em diante um reforço incremental nas equipes. Seja ele de controle urbano, de guarda, de fiscalização, tudo isso a gente está fazendo e pleiteando nessa comunicação junto ao Estado, para que seja garantido.

JC- Dezembro começou com a expectativa de abertura de concurso para professor da rede municipal do Recife, promessa feita há quase um ano e meio atrás, em junho de 2021. O secretário de Educação do Recife, Fred Amancio, confirmou que a previsão seria de lançar edital até o final deste mês. Estamos na última semana do ano, qual o novo prazo para o lançamento deste edital?

Campos: A gente está chegando à marca de 2.100 profissionais novos da educação, desses aproximadamente 1.200 são de professores , e aproximadamente 800 são de ADIs e AADEEs. A gente fez todo esse roteiro de incremento, primeiro para recompor déficits existentes, segundo para fazer expansão da rede como temos expandido, a gente precisa aumentar o número de profissionais.

O que é comum ser feito, você faz uma seleção simplificada, que tem velocidade mais rápida, enquanto o processo do concurso vai caminhando para quando ele for feito, a gente repõem. Você chama o concursado e desliga o contratado de forma temporária.

Estou dizendo isso para mostrar que os contratos estão sendo feitos, houve um pequeno entrave no processo de construção do concurso, que é um concurso muito grande. Então, não é algo simples de ser construído, mas como o secretário disse, na virada desse ano ele vai ser lançado. As vagas serão geradas por concurso, mas tudo isso não ficou desprotegido porque os contratos temporários foram feitos.