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INDÍGENAS ISOLADOS: Fachin prorroga prazo para plano de proteção feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo

Cadastrado por

Renata Monteiro

Publicado em 25/01/2023 às 19:01
Pedido da Apib foi feito após o falecimento do "índio do buraco", indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia - FUNAI

Da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem isolados. Foram concedidos mais 30 dias.

O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo.

Em novembro do ano passado, Fachin atendeu ao pedido liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de um plano de proteção dos indígenas em 60 dias. A entidade alegou omissão do governo de Jair Bolsonaro e risco real de extermínio de indígenas que vivem isolados.

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A adoção da medida ocorreu após o falecimento do "índio do buraco”, indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Ele era o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990.

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