Luciana Santos critica "apagão científico" no governo Bolsonaro e garante que Lula vai priorizar investimentos na área de Ciência e Tecnologia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), garante que o reajuste das bolsas de pós-graduação e iniciação científica faz parte de uma série de medidas do governo federal para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico do país.

Luciana, que é ex-vice-governadora de Pernambuco, classificou os últimos quatro anos, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como um verdadeiro “apagão na ciência do Brasil”.

“O que estamos fazendo agora é garantir esse reajuste, que não é linear, vai de 40% a 200% nas categorias que já recebiam bolsas mais relevantes”, explicou a ministra, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (24).

“Hoje no país, a maior produção científica que nós temos acontece dentro das universidades, apesar de o ex-presidente ter tratado como espaço de balbúrdia, lá é um espaço de excelência. Primeiro temos que estimular a iniciação científica, estimular as pessoas a irem à ciência, porque são estudantes e você tem que dar possibilidade ao mínimo de sobrevivência para que a pessoa possa se dedicar aquela carreira científica e aquela área do conhecimento”, declarou Luciana Santos.

No dia 16 de fevereiro, o governo federal anunciou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação e iniciação científica. Os benefícios vão atender a 258 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Antes da sua participação na Rádio Jornal, a ministra foi recebida pelos diretores do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), e comentou sobre os desafios da pasta a curto e médio prazo, a exemplo do compromisso que o ministério tem de recompor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis.

Outra medida estudada pelo ministério, a curto prazo, segundo Luciana Santos, será o reajuste do Plano Nacional de Tecnologia - a última atualização foi feita em 2010. 

“A recomposição do Fundo Nacional representa 70% do orçamento. O governo anterior havia apresentado uma Medida Provisória com o contingenciamento dos recursos até 2026”, explicou a ministra.

“A opção que o presidente Lula encontrou foi esperar a MP caducar, ou seja, perde todos os prazos, e agora vamos colocar um Projeto de Lei para abrir um crédito no valor que contingenciado, de R$ 4.2 bilhões,” complementou. Com a aprovação do PL, será possível recompor totalmente o FNDCT para R$ 9.6 bilhões.

PERNAMBUCO

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos,  afirmou que a pasta está a disposição para ajudar nos trabalhos de prevenção de chuvas em Pernambuco.

De acordo com Luciana, o foco é apresentar a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ações que podem ser feitas em parceria com o ministério. Ela já esteve reunida com Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem) para tratar do tema. 

"Tive uma reunião com a APAC e colocas à disposição pluviômetros e sensores que podem auxiliar nesse trabalho preventivo", disse Luciana. 

A ex-vice-governadora também destacou a necessidade de investir na recomposição de pessoal nas unidades de pesquisas vinculadas diretamente ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Em Pernambuco, ela citou o caso do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), que funciona na Cidade Universitária. 

"Eles têm uma abrangência gigante de pesquisas que vão desde biocombustíveis, o complexo industrial de saúde, baseado nos insumos do semiárido, também tratam da transição energética, de nanotecnologia. Lá temos cinco pesquisadores, 27 servidores e 50 bolsistas e temos uma produção científica gigante e diversa. Mas há necessidade de recomposição de pessoal, há uma evasão de cérebros e estamos estudando o caminho", disse Luciana.