Após denúncia do jornal Folha de São Paulo sobre, já na gestão Lula (PT), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estar assinando contratos com empresas envolvidas no esquema chamado de 'carte do asfalto', a companhia negou veementemente a situação e disse, juntamente ao governo federal, estar revendo os contratos assinados na antiga gestão.
A publicação do jornal trouxe à tona que a Codevasf assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação. A gestão Lula, mesmo após contestação do TCU sobre os contratos da gestão anterior, manteve a diretoria da Codevasf.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que o Governo Federal está acompanhando a análise dos contratos da Codevasf pelos órgãos de controle (CGU, TCU e CADE) e seguirá as recomendações que eventualmente façam em relação aos novos contratos assinados.
"O governo também está revisando os contratos herdados da gestão anterior, buscando redução de custos e adequação aos objetivos das políticas públicas atuais", garantiu a pasta.
A Folha analisou as 56 licitações de pavimentação da Codevasf de 2022, feitas principalmente em dezembro, na reta final de Bolsonaro. Desse total, 47 concorrências levaram à assinatura de contratos em 2023, segundo o jornal.
Em resposta, a Codevasf diz que todos os pregões eletrônicos são realizados por meio do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e abertos à livre participação de empresas de todo o país.
"Potenciais fornecedores avaliam a conveniência de concorrer e apresentar propostas com base em critérios próprios, estabelecidos livremente. O sistema de pregões não provê a nenhum licitante — nem mesmo ao pregoeiro — a possibilidade de identificar as empresas concorrentes; somente após o encerramento da etapa de lances os participantes do processo licitatório são identificados", afirmou.
A Codevasf diz ainda que mantém em seu site mecanismos que permitem a qualquer cidadão a consulta direta a documentos e informações relacionadas a licitações, contratos, doações e execução orçamentária.
"O acolhimento de eventuais denúncias ocorre por meio de canal que admite manifestação anônima, supervisionado por órgão externo. O aumento da alocação de recursos do orçamento da União na Codevasf é resultado do reconhecimento — da sociedade, de parlamentares e de instituições de governo — da capacidade técnica e do espírito público dos profissionais da Companhia".
Atualmente, a companhia possui autorização para um limite máximo de 1.785 servidores ativos; além de 58 comissionados externos.