Inelegível?

TSE dá prazo de 2 dias para BOLSONARO se manifestar sobre MINUTA DO GOLPE; ex-presidente pode ficar INELEGÍVEL

O ex-presidente poderá ficar inelegível ao final do processo.

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Jones Johnson

Publicado em 02/04/2023 às 9:04 | Atualizado em 02/04/2023 às 13:34
Bolsonaro preso? Veja as principais ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro entre pelo menos 25 investigações que envolvem político. Entenda principais acusações contra político e consequências possíveis - EVARISTO SA / AFP

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, deu um prazo de dois dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste na ação que pode torná-lo inelegível.

Com a decisão do ministro, da sexta-feira (31), a fase de instrução da ação que contesta a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores se encerra.

Na ocasião, Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem provas.

"O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual", disse o ministro em decisão. 

Minuta do Golpe

Uma das provas que podem acarretar na inelegibilidade de Jair Bolsonaro é a minuta de golpe que foi apreendida pela Polícia Federal (PF) durante uma operação na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

Torres estava nos Estados Unidos quando a PF foi até sua casa, mesmo período que, em Brasília, acontecia um dos episódios mais lamentáveis da história da democracia brasileira: 8 de janeiro de 2023.

 

Anderson Torres foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro - Divulgação/Carolina Antunes/Presidência da República

Torres chegou a afirmar que o documento era "totalmente descartável" e "sem viabilidade jurídica", além de afirmar não saber quem foi o autor da minuta.

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A minuta tinha como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022, onde houve a vitória de Lula (PT) no segundo turno.

Segundo a Polícia, o material indica que foi feito após as eleições e pretendia apurar "abuso de poder, suspeição e medidas ilegais" que foram adotadas pela presidência antes, durante e depois do preocesso eleitoral.

 

Minuta encontrada na casa de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro, decretaria Estado de Defesa no TSE e mudaria resultado das Eleições 2022 - Reprodução/Metrópoles

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