A nova Regra Fiscal anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preocupou a categoria da enfermagem, que tentam, junto ao governo federal, a implementação do piso salarial desde 2022.
As novas regras são recomendações da equipe econômica para as políticas fiscais do governo, ou seja, que irão conter os gastos e ganhos durante o ano.
Enfermagem receberá o pagamento?
O piso salarial da enfermagem não foi afetado com a nova medida, pois foi excluído das regras fiscais anunciadas recentemente.
Com o chamado "arcabouço fiscal", os gastos com saúde e educação não foram afetados pelas novas regras, não alterando em nada na implementação do piso salarial para a enfermagem.
Implementação do piso da enfermagem
Desde 2022 que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem adiando a implementação do piso salarial, alegando uma fonte de custeio para o pagamento.
Uma liminar protocolada no último dia 15 pediu que a Corte revogasse a ação.
Lula aguarda decisão do STF
O presidente Lula aguarda uma decisão da Suprema Corte sobre a implementação do piso salarial da enfermagem, para que o governo federal possa garantir o pagamento aos profissionais. A decisão está a cargo do ministro Luis Roberto Barroso:
"Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, disse Lula.
Qual o valor do piso salarial da enfermagem?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.