Apenas em 2023 a Câmara dos Deputados já recebeu pelo menos dez projetos de lei (PL) relacionados a segurança de escolas públicas e particulares.
O debate sobre o tema tem se intensificado nas últimas semanas após dois ataques à instituições de ensino.
ATAQUES EM ECOLAS
No final de março um adolescente de 13 anos esfaqueou quatro professores e um aluno dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. Uma professora morreu no ataque.
Na última quarta-feira (5) um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau, Santa Catarina e matou quatro crianças.
Outras quatro crianças ficaram feridas, entre elas um menino de 5 anos, um de 5 anos e duas meninas de 5 anos.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, decretou luto oficial de 3 dias no estado.
CÂMARA TEM AO MENOS DEZ PROJETOS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR
Dos dez projetos da Câmara sobre segurança escolar, oito foram apresentados entre os dois ataques que aconteceram nas últimas semanas.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou na última quarta-feira o PL 1632/23 propondo que sejam entalados detectores de metal nas instituições de ensino da rede pública.
Entre outros projetos há também a proposta de instalação de câmeras de segurança nos arredores das escolas e creches.
Há também um projeto de lei que sugere a implementação obrigatória de segurança armada nas escolas da rede pública e privada.
A deputada Professora Goreth (PDT) propôs no PL 1482/23 que sejam feitas ações educacionais para debater o tema nas escolas, com a criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse apoiar projetos que intensificam penas para homícidio qualificado contra menores de idade em escolas.
“No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, escreveu Lira.