Aposentadoria

GENERAIS tiveram BENEFÍCIO de aposentadoria DOBRADO pelo GOVERNO BOLSONARO; saiba o valor

O valor maior foi aprovado durante a reforma da Previdência dos militares, feita em dezembro de 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro.

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Jones Johnson

Publicado em 14/04/2023 às 15:29
Bolsonaro em evento no QG do Exército/Foto: Marco Corrêa/PR - Bolsonaro em evento no QG do Exército/Foto: Marco Corrêa/PR

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi proposta e aprovada pelo Congresso uma lei que permitia que militares que estivessem indo para a reserva, ou seja, se aposentando, tivessem um benefício de aposentadoria com valor dobrado.

O valor maior foi aprovado durante a reforma da Previdência dos militares, feita em dezembro de 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a Folha de São Paulo, os generais, que antes de se aposentar recebiam R$ 150 mil, passaram a receber R$ 300 mil assim que entravam na reserva. Os valores foram elevados de 4 a 8 vezes o salário do último posto que o militar tivesse ocupado.

Na época, alegou-se que os militares não teriam acesso ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que o valor de R$ 300 mil seria para compensar esse problema.

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Outro motivo alegado foi a retirada da licença especial para militares em 2001, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente. A licença era uma folgla de 6 meses dada aos militares que trabalhassem por 10 anos.

Na época, o então deputado, Paulo Pimenta (PT), atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, questionou o aumento, sugerindo que o benefício fosse extinto:

"[É uma forma de] reduzir também a desigualdade causadora do distanciamento na remuneração entre as patentes dos militares, promovendo redução justa das diferenças, especialmente considerando que as patentes mais baixas enfrentam grandes dificuldades no exercício de suas funções".

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O ministro da Economia e Defesa, Paulo Guedes e Fernando Azevedo, respectivamente, alegaram que as mudanças feitas pelo governo Bolsonaro serviriam para "reconhecimento do mérito, do compromisso, da dedicação exclusiva e da disponibilidade permanente do militar".

O jornal também informa que essas mudanças atingiram 75 generais e 11 dos 15 nível quatro estrelas (topo da carreira militar). Cerca de 45 oficiais já receberam R$ 4,3 milhões, uma média de R$ 100 mil por general.

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