Em sorteio, foi decidido que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, vai ser a relatora da denúncia contra o senador Sergio Moro (UB-PR) apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta segunda-feira (17), Moro foi denunciado por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Com informações do Estadão Conteúdo.
CÁRMEN LÚCIA É RELATORA EM CASO CONTRA MORO
A denúncia da PGR foi assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo e é baseada no vídeo em que Moro afirma: "Isso é fiança para comprar habeas corpus do Gilmar Mendes".
O vídeo viralizou na última sexta-feira (14) e nele também está a deputada Rosângela Moro, esposa de Sergio Moro.
Eles brincavam de "cadeia" quando Moro fez a declaração que lhe rendeu uma denúncia de calúnia.
MORO É DENÚNCIADO POR CALÚNIA
O crime de calúnia é previsto no artigo 138 do Código Penal e tem pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Além disso, ainda existe a previsão de agravante quando a vítima tem mais de 60 anos, como é o caso de Gilmar Mendes.