Líder do PSB quer convocar secretários de Raquel Lyra para detalhar como empréstimo de R$ 3,4 bilhões será aplicado

 A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá convocar os secretários estaduais do Governo Raquel Lyra (PSDB) para que detalhem como serão aplicados os recursos oriundos do empréstimo de até R$ 3,4 bilhões que o Executivo pretende contratar. 

A presença dos secretários estaduais Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento), e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), foi proposta pelo líder do PSB na Alepe, o deputado estadual Sileno Guedes.

De acordo com o parlamentar socialista, os auxiliares de Raquel Lyra respondem as áreas sobre as quais ainda não houve detalhamento acerca de como os recursos do empréstimo serão utilizados.

No Projeto de Lei Nº 556/2023, entregue pela governadora Raquel Lyra, na última segunda-feira (17), consta que na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco - PROSAR-PE.

Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança.

“Na vinda da governadora a esta Casa, ela tratou de forma superficial o projeto, até porque o momento não era adequado para que houvesse um aprofundamento maior. Falou-se de um montante a ser destinado para a segurança pública e outro para saneamento, mas não houve detalhamento sobre outras áreas, como estradas. Entendemos ser importante que, antes de esta casa votar esse projeto, os secretários expliquem quais serão suas prioridades na aplicação desses recursos”, disse Sileno.

A proposta do deputado foi apresentada na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe e acolhida pelo colegiado. A ideia é que a apresentação dos secretários ocorra de forma conjunta, na próxima terça (25), com a participação dos membros dessa e de outras duas comissões – Constituição, Legislação e Justiça e Administração Pública –, o que ainda será discutido com a direção desses colegiados.

ENTRAVE 

O Projeto de Lei que que autoriza o Governo Raquel Lyra (PSDB) a contratar a operação de crédito no valor de até R$ 3,4 bilhões junto às instituições nacionais e internacionais já foi distribuído na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na reunião dessa terça-feira (18). 

O impasse tem sido sobre o cumprimento do prazo regimental. Por estar sob regime de urgência, os parlamentares teriam 10 dias para discutir a matéria e apresentar emendas. No entanto, durante apresentação do projeto, a governadora Raquel Lyra tinha feito um apelo para a quebra destes prazos e do interstício durante a votação no plenário. 

A matéria deverá ser votada na CCLJ, na próxima terça-feira (25), e passar nas comissões de Finanças e Administração Pública na quarta-feira (26). Com a validação dos três colegiados, caberá ao presidente da Casa, o deputado Alvaro Porto (PSDB) colocar na pauta do plenário para votação no mesmo dia.