O cargo que possui maior autoridade na política brasileira é o de presidente. É o voto mais disputado numa eleição e também o mais importante para muitos eleitores.
Mas você sabe quais as funções de um presidente de República? Confira abaixo as principais atribuições, qual a duração de um mandato e sua importância na política nacional.
O que é um presidente?
O presdente é a autoridade máxima do Poder Executivo. Eleito pelo povo de forma marjoritária, ou seja, quando recebe individualmente a maior quantidade de votos numa eleição, ou seja, mais de 50%. Além disso, o presidente também é o comandante chefe das Forças Armadas.
Assim como um senador, o cargo de presidente também possui alguns requisitos, como:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar em exercício dos direitos políticos;
- estar filiado à um partido político;
- ter, no mínimo, 35 anos.
O mandato de um presidente dura 4 anos, havendo possibilidade de reeleição, permanecendo no cargo durante 8 anos. Após esse período, precisa entregar o cargo para outra pessoa. Caso queira, poderá concorrer novamente após os 4 anos seguintes.
Funções do cargo
As principais prerrogativas do presidente, de acordo com o artigo 84 da Constituição Federal, são:
- a administração dos interesses públicos baseadas na Constituição Federal;
- elaboração de propostas para encaminhar ao Legislativo;
- editar medidas provisórias em caráter de urgência;
- enviar projetos de lei para votação de deputados e senadores;
- rejeitar total ou parcialmente propostas criadas pelo Congresso Nacional
Também cabe ao presidente da República nomear todos os ministros que irão compor seu governo, além de poder exonerar os que ocuparam os cargos no governo anterior.
É o presidente que irá representar o Brasil no exterior. A imagem que o país transmitirá vai depender de sua atuação perante as demais nações.
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