A implementação de medidas para combater a divulgação de fake news nas plataformas digitais, por meio do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, passa por votação nesta terça-feira (02).
QUEM É CONTRA O PL 2630 DAS FAKE NEWS?
De acordo com a Agência Câmara de Notícias (ACN), cerca de uma hora depois da abertura das inscrições, 35 deputados se inscreveram para falar contra o PL 2630.
Ainda segundo a ACN, os partidos Republicanos, Liberal, Cidadania e PSDB já declararam posicionamento contrário ao PL das Fake News.
PL 2630 VOTAÇÃO CÂMARA DOS DEPUTADOS
Os posicionamentos dos deputados sobre os Projetos de Lei votados nesta terça-feira, inclusive a votação do PL 2630, começa por volta das 18h.
No início, 279 deputados estavam presentes. Entretanto, até a última atualização, 417 deputados estavam presentes na Câmara.
PL DAS FAKE NEWS TEVE VOTAÇÃO ADIADA APÓS PEDIDO DE RELATOR
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) - relator do PL das Fake News - pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que a votação do PL 2630 fosse adiada, em razão da falta de tempo para discutir o texto do projeto.
"Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão", disse o relator do PL das Fake News.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias (ANC), Arthur Lira chamou os líderes ao Plenário para uma consulta sobre o possível adiamento da votação do PL 2630, que foi confirmado por volta das 20h30.
"Ouvindo atentamente o pedido do relator - que para mim já é suficiente -, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto não será votado na noite de hoje", disse.
O presidente da Câmara não definiu a nova data de votação ao PL das Fake News.
Acompanhe a sessão sobre o PL 2630 ao vivo
O QUE É O PL FAKE NEWS?
O PL 2630/2020 foi criado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para combater a divulgação de desinformação nas plataformas digitais.
Conforme presente no texto do PL Fake News, as medidas propostas para as plataformas digitais são: