Nesta sexta-feira (12), o Ministério da Saúde publicou a portaria 597/2023, que explica como deve ser feita e distribuição dos recursos do piso salarial enfermagem.
Porém, foi revelado que os cálculos do impacto do piso da enfermagem estão baseados na carga horária, o que causou a revolta de profissionais da enfermagem e entidades que representam o setor.
Entenda a revolta dos profissionais da enfermagem após a publicação de portaria sobre o piso salarial.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM USA CARGA HORÁRIA COMO BASE
O Ministério da Saúde considerou o valor da remuneração/hora para calcular o impacto do piso salarial da enfermagem. Foram divididas as horas trabalhadas mensalmente para chegar ao valor/hora.
A quantidade de horas trabalhadas mensalmente foi calculado multiplicando a carga horária semanal contratada pelo total de semanas no mês.
CONFIRA TRECHO DDO ANEXO I DA PORTARIA 597/2023
Considerou-se os valores de remuneração/hora inferiores ao instituído por Lei, tomando como referência a carga horária de 40 horas semanais para os pisos instituídos pela Lei nº 14.434/2022, com objetivo de excluir do impacto os vínculos que já contemplavam o valor/hora igual ou superior ao piso [salarial da enfermagem].
LULA SANCIONOU PLN QUE DESTINA VALOR BILIONÁRIO AO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
ENFERMAGEM ESTÁ INDIGNADA COM PORTARIA DA SAÚDE
Líbia Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, compartilhou nas redes sociais que a portaria não contempla a classe trabalhadora e contraria a lei do piso salarial da enfermagem.
O Fórum Nacional da Enfermagem solicitou uma reunião com a área técnica da Saúde, que deve acontecer na próxima semana. Lá, deve ser discutido o impasse sobre o piso da enfermagem.