O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira (7),para a demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas estarão presentes no plenário da corte para acompanhar a sessão, que começa às 14h e conta com indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios para observar o processo.
O debate gira em torno da tese do marco temporal, que afirma que os índios só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 ou que estavam sendo disputadas na justiça.
O MARCO TEMPORAL JÁ FOI APROVADO?
A Câmara dos Deputados já aprovou a questão, mas ainda é necessário a avaliação e a aprovação pelo Senado. O julgamento estava suspenso desde setembro de 2021 devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e atualmente, o placar está empatado em 1 a 1, com Edson Fachin votando contra a tese e Nunes Marques a favor.
O processo em discussão envolve a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e contestada pela Procuradoria do estado de Santa Catarina.
Por Agência Brasil