O ex-presidente Jair Bolsonaro volta a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29). A sessão inicia às 9h e é transmitida ao vivo.
O julgamento de Bolsonaro que pode levar à inelegibilidade do político brasileiro.
TSE JULGAMENTO BOLSONARO HOJE AO VIVO
O tribunal julga a conduta do ex-presidente Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pela legenda.
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O primeiro dia de julgamento aconteceu na última quinta-feira (22), onde no TSE ouviu-se os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Uma outra sessão foi realizada na terça-feira (27).
Acompanhe ao vivo:
JULGAMENTO BOLSONARO PLACAR
Relator: Benedito Gonçalves - votou contra;
Raul Araújo -
Floriano de Azevedo Marques -
André Ramos Tavares -
Cármen Lúcia -
Nunes Marques -
Alexandre de Moraes -
Esta matéria será atualizada com o placar oficial
BOLSONARO FOI INELEGÍVEL?
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Tribunal Superior (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, afirmou em seu voto que palavras e discursos podem causar danos à democracia.
Segundo Gonçalves, a tese de que é preciso demonstrar um '"estímulo concreto" em discursos é "facilmente superável" no direito civil, no reconhecimento de que nem todo prejuízo e infração resultam em danos materiais.
"Não é possível fechar os olhos para os efeitos de discursos antidemocráticos. Já assinalamos que fatos inverídicos justificam direitos de respostas, nas campanhas eleitorais.
Da mesma maneira, divulgação de notícias falsas é capaz de vulnerar bens políticos e eleitorais", disse o relator, que incluiu no voto apontamentos conceituais sobre fake news e dados que dimensionam a "gravidade" dos discursos contra democracia.
*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo