O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou, nesta quinta-feira (24), o julgamento sobre o porte individual de maconha.
O julgamento retorna após 8 anos mas a venda de drogas no Brasil ainda é considerada ilegal. A Corte analisa um recurso da Defensoria Pública de São Paulo que diz:
"[...] adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal".
PEDIDO DE VISTA
Após pedido de vista do ministro André Mendonça, o julgamento foi interrompido mais uma vez. Nesta quinta, o ministro Cristiano Zanin foi o primeiro a votar contra a legalização da maconha, divergindo dos demais ministros que já depositaram o voto.
VOTAÇÃO STF DESCRIMINALIZAÇÃO
A favor:
- Luís Roberto Barroso
- Edson Fachin
- Gilmar Mendes
- Alexandre de Moraes
- Rosa Weber
Contra:
- Cristiano Zanin - votou contra