O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacinas durante o período inicial da pandemia de covid-19.
A ação foi protocolada no STF pela Rede Sustentabilidade ainda em outubro de 2020, questionando a conduta do ex-presidente que teria desautorizado o Ministério da Saúde a comprar a vacina Coronavac do Instituto Butantan.
PARECER DA AGU
Ao arquivar a ação, Zanin considerou um parecer enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU) no último dia 10.
No documento, a AGU defendeu a “desnecessidade do prosseguimento do feito” em função das medidas adotadas pelo governo Lula:
“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, decidiu Zanin.
ZANIN ARQUIVA ação sobre BOLSONARO por suposta omissão na compra de vacinas
AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA PARA LEWANDOWSKI
A ação foi distribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Porém, como Zanin substituiu a vaga ocupada pelo ministro, ficou com a relatoria. Ainda cabe recurso contra a decisão.
Com informações da Agência Brasil.