O empréstimo de R$ R$ 1,1 bilhão para Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi aprovado pelo Senado Federal, nesta terça-feira (3). Durante a manhã a pauta foi debatida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiu para ser votado em Plenário em caráter de urgência. Durante a tarde ocorreu o pleito que aprovou por unanimidade a pauta.
O valor será financiado pelo New Development Bank e deve ser utilizado para o Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco.
“Esses recursos são para melhorar e expandir os serviços de abastecimento de água e saneamento dos municípios pernambucanos. Estações de tratamento, sistemas de armazenamento e distribuição, assim como serviços de coleta e esgoto, estão entre as obras que devem ser contempladas com esses recursos”, explicou o relator da pauta, o senador Fernando Dueire (MDB).
Durante a sessão, o parlamentar reforçou a importância da aprovação da matéria, enfatizando que mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto. Em Pernambuco, estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que apenas 83,56% da população tem acesso à agua e só 30,8% conta com serviços de coleta de esgoto.
“Pernambuco tem o maior déficit hídrico do País. A geologia do nosso Estado, sobretudo no agreste, não nos favorece. Então temos urgência que esse dinheiro chegue na ponta agora que ele foi aprovado no Senado”, concluiu o senador.
A pauta agora aguarda ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor do empréstimo deverá ser quitado em até vinte anos, com garantia da União.
INVESTIMENTOS DA COMPESA
Após esta etapa, a Compesa está autorizada a assinar contrato de empréstimo com a garantia da União, cujos recursos serão destinados à m execução do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE) no âmbito desta Companhia.
Dos US$ 210,1 milhões, US$ 202,0 serão financiados pelo NDB e US$ 8,1 serão provenientes da contrapartida garantida pela Compesa. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com a amortização de 180 meses.
O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhou em Brasília as etapas de apreciação da matéria e prestou suporte técnico na Câmara Alta.
Na semana passada, o titular da Compesa e o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, estiveram em Brasília, por orientação da governadora Raquel Lyra, acompanhando todas as etapas institucionais que precedem a contratação deste financiamento, além de promover os esclarecimentos técnicos necessários antes de a matéria seguir para votação.
O financiamento visa à realização de ações estruturadoras de saneamento, a serem implementadas nos próximos cinco anos, voltadas aos esforços para o cumprimento das metas de universalização do acesso à água, com a eliminação ou a redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também de expansão do esgotamento sanitário, em conformidade com o Novo Marco do Saneamento.
Os investimentos do PEX/PE poderão alcançar 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões do estado com obras e ações voltadas para a expansão e eficientização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a aprovação do financiamento representa um passo importante, para o estado de Pernambuco, rumo às metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
“O nosso estado tem o pior balanço hídrico do Brasil. A governadora Raquel Lyra tem empenhado esforços e buscado recursos financeiros para mudar essa realidade. A missão da Compesa, nesse sentido, é converter esse esforço em obras que ampliem o abastecimento de água e melhorem a qualidade do serviço prestado ao cidadão pernambucano”.