A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) finalizou o relatório do processo das escutas da população para elaboração de propostas para o Plano Plurianual do Estado. O documento foi construído após doze encontros, seis seminários regionais e seis encontros temáticos, e foi encaminhado à governadora Raquel Lyra (PSDB).
Entre agosto e setembro foram recolhidas 339 propostas escritas e 123 feitas oralmente nos debates, para as áreas de direito à cidade, saúde, educação, segurança pública, cultura e agroecologia.
Os debates ocorreram nas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada, Salgueiro, Palmares e Paudalho com a participação de cerca de 800 pessoas. O portal da Alepe também abriu um espaço para participação popular e reuniu 1.265 sugestões através do formulário online.
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A presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, deputada Dani Portela (Psol), detalhou que o tema da segurança pública foi o mais abordado em todo o processo de escuta, sendo tema de 54% das propostas enviadas online. Após essa demanda estão entre as prioridades da população o tema da Educação, totalizando 38,3% das propostas enviadas; e saúde, com 3,5%.
“Foi um processo muito rico e potente. Esperamos que a governadora incorpore as propostas da população na peça orçamentária que será enviada à Casa. Nosso objetivo com essa escuta foi ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA, além de contribuir para a formação política e conhecimento da população pernambucana do ciclo orçamentário”, explica Dani Portela.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O orçamento participativo é um mecanismo governamental que permite a participação da população em algumas decisões. Os cidadãos podem influenciar nas escolhas sobre os orçamentos públicos, investimentos dos órgãos públicos para assuntos locais.