A nova vereadora de Petrolina, Lucinha Mota (PSDB), poderá perder o mandato nos próximos dias. Com as notícias, que a então secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado, foi convocada para assumir a vaga que pertencia ao vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) se posicionou na Justiça, solicitando a vaga para o partido.
Nas eleições de 2020, a candidata Lucinha Mota era filiada ao Psol, mas atualmente ela faz parte do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O Psol informou que, de acordo com a lei eleitoral, as vagas são do partido e não do parlamentar.
O presidente do partido em Pernambuco, Thiago Paraíba, declarou que esse é um processo que já está tramitando na justiça há algum tempo, porém o próximo passo será reivindicar a cadeira.
Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reconheça que Lucinha Mota, deve perder o direito de exercer o mandato, o segundo suplente filiado ao Psol, Erivanildo Amâncio, assume a vaga.
CONFIRA NOTA DO PSOL
"A diretoria executiva do Psol Pernambuco, por meio do seu departamento jurídico, entrará com pedido cautelar na justiça eleitoral para reaver a vaga de vereador na Câmara de Petrolina, uma vez que a suplente Lucinha Mota, desfilou-se do partido e, hoje, faz parte do PSDB. Vale salientar que o mandato não é do parlamentar e, sim, do partido. Por lei a vaga deverá ser destinada ao segundo suplente na eleição municipal 2020 Erivanildo Amancio (Erivan Bombeiro)."
A diplomação da nova vereadora está prevista para essa sexta-feira (20). A pessoa que assumirá a pasta comandada por Lucinha, já foi anunciado pelo governo Estado, será o secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira.
Entenda o caso
O TRE-PE, cassou o mantado de Júnior Gás e seus suplentes, pois a justiça concluiu que o vereador e os outros integrantes da chapa do Avante fraudaram a cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
A 83ª Zona Eleitoral de Petrolina realizou recontagem do votos proporcionais do pleito de 2020, para poder verificar quem ficaria com a vaga que seria deixada pelo vereador Júnior Gás. Em primeiro lugar nas contagens ficou Lucinha Mota e em segundo Erivanildo Amâncio.
Essa não é a primeira vez que o parlamentar tem o mandato cassado, ainda em 2021, o TRE-PE havia reconhecido o descumprimento da legislação, com candidaturas fictícias por parte da chapa e o vereador perdeu o mandato. Porém após recorrer, ele conseguiu voltar às atividades.
Nas últimas semanas o Tribunal Superior Eleitoral, também confirmou a fraude à cota de gênero nas eleições de 2020, em Itambé, na Mata Norte e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reconheceu o mesmo crime na cidade de Garanhuns, no Agreste do estado.
Nos dois casos, mulheres que não tinham o objetivo real de se elegerem, foram candidatas apenas para que os partidos cumprissem teoricamente a cota de gênero. Porém, a realização de campanhas para sí, mas pedir votos para o candidato do mês partido. A quantidade de votos no pleito também foi levada em consideração para comprovar a fraude.
Candidaturas laranjas
De acordo com o site Jusbrasil, as candidaturas laranjas, na maioria das vezes são mulheres usadas para preencher a cota mínima de 30% do sexo feminino, prevista no § 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97.
As inscrições são realizadas formalmente, mas a candidatura não é lançada para população, o que torna a prática uma fraude eleitoral.
A verificação da falsidade, não pode ser definida apenas pelo resultado do pleito, o que define a candidatura laranja é a inexistência da campanha eleitoral.