O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizará, de 18 a 22 de março, a 1ª Semana da Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de vários TREs, de entidades públicas e associações ligadas ao tema participam do evento.
O encontro será dividido em duas etapas. Na primeira, entre 18 e 19 de março, haverá palestras, debates e exposições que acontecem no edifício-sede do Tribunal.
Já na segunda, nos dias 20, 21 e 22, será executada uma ação especial do projeto Eleições Acessíveis, quando eleitoras e eleitores previamente cadastrados, com domicílio eleitoral no Recife, que se declararam no cadastro eleitoral como pessoas com deficiência, serão transportados em veículos do Tribunal para serem atendidos na Central de Atendimento ao Eleitor da capital.
O INTUITO DA SEMANA DE ACESSIBILIDADE
A ação tem por objetivo o compartilhamento de boas práticas entre a Justiça Eleitoral e entidades ligadas à causa da acessibilidade, com a formulação de propostas dentro da temática, bem como fomento ao permanente aperfeiçoamento de ações, infraestrutura, sistemas e comportamentos em torno do tema.
O EVENTO
O evento será aberto ao público. Para assistir as palestras e mesas de debate é necessário, apenas, apresentar-se na recepção do TRE.
A solenidade de abertura será realizada na segunda-feira (18), na sala de sessões do edifício-sede do Tribunal, localizado na avenida Agamenon Magalhães, 1160 (Graças), conduzida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TRE-PE, e pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim Dantas, diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE) e presidente da CMA.
Estão previstas palestras sobre Direito da Pessoa com Deficiência, com a palestrante Carolina Ferraz da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); Práticas de Acessibilidade, com os palestrantes, Wendelaine Oliveira (TRE-MG) e Juan Ocampo (TRE-SP); Percepções de Acessibilidade no Sistema Eleitoral, com Milton Pereira de Carvalho Filho, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), entre outras.
“É um evento pioneiro e simbólico para a Justiça Eleitoral de Pernambuco. Além de dar ênfase ao tema, que é um pilar da cidadania, vamos compartilhar nossas boas práticas e, principalmente, ouvir dos expositores e das entidades sociais como podemos aprimorar o nosso trabalho. Também vamos transportar eleitoras e eleitores com qualquer tipo de deficiência para fazer o seu primeiro título de eleitor ou ainda transferir para uma seção acessível”, explicou o assessor da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan) e coordenador da CMA, Acácio Leite.
ELEIÇÕES ACESSÍVEIS
Para o transporte de eleitoras e eleitores declarados como pessoas com deficiência no cadastro eleitoral até a Central de Atendimento ao Eleitor, será necessário que estes façam uma solicitação pelo WhatsApp do projeto Eleições Acessíveis, pelo número (81) 3194 9275, informando o endereço e o serviço que será demandado (1º título, transferência de domicílio, atualização cadastral). As pessoas cadastradas serão transportadas de casa até a Central de Atendimento e, depois, serão levadas de volta às residências.