META FISCAL

Você não é obrigado a cumprir meta se você tiver coisas mais importantes para fazer, diz Lula

O presidente Lula disse, segundo o R7, que o Brasil é muito grande e a cabeça de dirigentes e alguns especuladores é que é pequena

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Estadão Conteúdo

Publicado em 16/07/2024 às 19:58 | Atualizado em 16/07/2024 às 20:34
O presidente afirmou que o importante que o País esteja crescendo e que fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal - JAILTON JR./JC IMAGEM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à TV Record, em trecho noticiado nesta terça-feira (16) pelo portal de notícias R7, que não há problema em o déficit do País ser zero, 0,1% ou 0,2%. Ele também afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas: "Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer." A íntegra da entrevista foi divulgada nesta noite pela TV Record. 

'BRASIL MUITO GRANDE'

Lula disse, segundo o R7, que o Brasil é muito grande e a cabeça de dirigentes e alguns especuladores é que é pequena. Ele afirmou ter uma divergência com o mercado por tratar como investimento algumas ações que os operadores enxergam como gasto Ele declarou que tem seriedade fiscal.

O presidente afirmou que o importante que o País esteja crescendo e que fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Segundo o R7, Lula disse que é preciso primeiro ele estar convencido sobre a necessidade ou não de cortar gastos.

HADDAD MINIMIZA FALAS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de ser convencido a cortar gastos e sobre não haver problema em registrar um déficit de 0,1% ou 0,2% nas contas públicas do País. Haddad esclareceu que a divulgação da fala do presidente, feita em entrevista à TV Record, se deu de uma forma "descontextualizada" e reiterou ainda o compromisso do chefe do Executivo com o cumprimento do arcabouço fiscal.

"O problema é que quando você solta uma frase descontextualizada, você gera desnecessariamente uma especulação em torno do assunto. Eu colhi algumas frases, não tinha visto a entrevista ainda, liguei para a Secom (Secretaria de Comunicação) e pedi a íntegra da resposta", disse Haddad aos jornalistas. 

No trecho divulgado, Lula disse que não há problema em o déficit do País ser zero, 0,1% ou 0,2%. Ele também afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver coisas mais importantes para serem feitas. "Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer", afirmou Lula. Em outro trecho, o chefe do Executivo disse ainda que precisa ser convencido sobre a necessidade de cortar gastos e que a única coisa fora de controle na economia brasileira é a taxa de juros.

Haddad minimizou a declaração e reforçou apenas que o presidente reiterou seu compromisso com o arcabouço fiscal. "A lei é deste governo. Ele (Lula) falou 'vou fazer o possível para cumprir o arcabouço fiscal porque não cheguei agora na presidência, já tenho dois governos entregues e aprendi a administrar as contas da minha casa e do País com a mesma seriedade e tranquilidade", afirmou. O ministro também disse que uma meta primária de déficit de 0,1% ou 0,2% estaria dentro da banda de tolerância permitida pelo arcabouço.

BLOQUEIO E CONTINGENCIAMENTO

Haddad voltou a dizer ainda que "possivelmente" haverá bloqueio e contingenciamento no anúncio do relatório bimestral de receitas e despesas, que será divulgado na próxima segunda-feira, 22. Ele esclareceu que o número, no entanto, não foi ainda levado ao presidente Lula. Segundo ele, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve se reunir nesta semana para tratar do tema e divulgar o quadro fiscal ao chefe do Executivo na semana que vem.

O ministro disse ainda que o problema atual é "fechar" com o Senado a compensação da perda de receitas decorrente da prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. Ele havia sido questionado se poderia haver uma prorrogação no prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Executivo e o Senado encontrarem uma solução para a compensação. O prazo acaba nesta sexta-feira, 19.

"Como a escadinha (para o fim da desoneração) é de quatro anos, tem que ter conjunto de medidas que compense esse número. Aí vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e próximos anos (...) Tudo correndo como está previsto, vamos apresentar orçamento muito confortável, seguramente o melhor dos últimos 10 anos", afirmou.

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